TJMA - 0016955-70.2011.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 02.321.499/0001-64

Advogados

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB: 10183/MA

CPF *20.***.*59-82

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB: 10575/MA

CPF *06.***.*74-71

Polo Passivo

Partes

S DE A SANTIAGO GRAFICA - ME

CNPJ: 05.627.479/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 13:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 10:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:33

    Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 17/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 10:33

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 17/10/2022 23:59.

  • 20/09/2021 16:54

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 20/09/2021 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0016955-70.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITÓRIO BRINGEL GUIMARÃES - OAB/MA10183-A, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA10575-A EXECUTADO: S DE A SANTIAGO GRÁFICA - ME DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual o(a) devedor(a)/executado(a) não promoveu o adimplemento da dívida e não garantiu a execução.

    De outro lado, há prova inconteste de que não foram localizados bens à penhora.

    Com efeito, a providência de rigor é a suspensão do feito, além da prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma disposta no art. 921, I combinado com 921, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil vigente.

    Sendo assim, determino que seja expedida a certidão para os fins postulados nos autos pelo exequente, ressaltando-se que, compete ao(à)(s) exequente(s), por sua conta e risco, encaminhar a certidão correspondente ao órgão de proteção creditícia de sua escolha, assim como cancelar essa inscrição em caso de pagamento, de garantia da execução, de extinção do processo (CPC, art. 782, § 4.º), independente de intervenção judicial e, ultimadas as providências atinentes à matéria, na forma do Provimento 27/2018 da CGJ-MA, sendo, nessa hipótese, desnecessária a providência disposta no art. 921, III do CPC, pois, o protesto, ato de medida executiva indireta, por si só, interrompe o prazo prescricional.

    Ressalto que, na hipótese do(s) exequente(s) levarem a efeito o protesto do título executivo judicial e, depois de cumpridos os atos decorrentes da aludida providência, os autos devem ser arquivados, sendo desnecessário a suspensão do feito.

    Outrossim, em qualquer hipótese, havendo bens penhoráveis, identificados pelo credor antes do decurso do prazo prescricional, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução a requerimento da parte interessada.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís(MA), 02 de setembro de 2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 09/09/2021 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 11:55

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/05/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 11:23

    Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 07:18

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 11/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:39

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 10:42

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0016955-70.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - OAB/MA 10183, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA 10575 EXECUTADO: S DE A SANTIAGO GRAFICA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 44153172, no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 23 de abril de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

  • 25/04/2021 23:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 12:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/04/2021 17:10

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 03/03/2021 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2020 02:21

    Decorrido prazo de S DE A SANTIAGO GRAFICA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 20:59

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2020 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 06/04/2020 21:40

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 09:26

    Decorrido prazo de TRIUNFO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 13:08

    Decorrido prazo de S DE A SANTIAGO GRAFICA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 11:13

    Juntada de petição

  • 17/01/2020 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 15:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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