TJMA - 0808110-35.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER T ALBUQUERQUE COMERCIO

CNPJ: 14.164.574/0001-00

Advogados

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB: 8016/PI

CPF *02.***.*46-01

DEBORA GOMES COSTA

OAB: 20112/MA

CPF *54.***.*42-62

BERNARDINO RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 22837/MA

CPF *29.***.*30-06

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 21995/MA

CPF *61.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:11

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 21:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 22:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 10:59

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/12/2024 10:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2024 12:03

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/12/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 20:46

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 20:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2024 11:11

    Juntada de execução / cumprimento de sentença

  • 24/09/2024 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/05/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 07:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2024 07:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2024 07:37

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 07/02/2024 12:53

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 01:14

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 09:52

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 14:02

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 09:42

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 12:33

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 16:46

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 15:21

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 02:59

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808110-35.2019.8.10.0001 AUTOR: WAGNER T ALBUQUERQUE COMERCIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Dando continuidade ao feito, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1 , bem como como Parecer Ministerial acostado sob ID 26566055, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação.

    Este despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 7 de abril de 2021.

    JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo.

  • 26/04/2021 22:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 22:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 13:55

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 06:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/11/2019 22:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/11/2019 22:40

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2019 00:33

    Decorrido prazo de WAGNER T ALBUQUERQUE COMERCIO em 06/09/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 06:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2019 11:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/08/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 15:55

    Juntada de contestação

  • 30/07/2019 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2019 18:24

    Juntada de diligência

  • 30/07/2019 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 17:08

    Juntada de petição

  • 05/07/2019 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000617-77.2017.8.10.0076

Silvana da Silva Oliveira

Municipio de Anapurus

Advogado: Joao Carlos Alves Monteles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000597-86.2017.8.10.0076

Jose Afonso Fortes dos Santos

Edilene Azevedo Passos

Advogado: Joao Carlos Alves Monteles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800486-45.2020.8.10.0050

Condominio Residencial Guaruja Ii

Leonardo Oliveira Reis

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800196-02.2021.8.10.0048

Luzia Cabral Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000067-92.2011.8.10.0076

Banco da Amazonia SA

Klaas Dykstra

Advogado: Carlos Alberto Braga Diniz Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2011 00:00

Exibir Processo