26/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 13:58

Outras Decisões
29/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:03

Juntada de petição
10/10/2024 10:43

Juntada de petição
09/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 06:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 19:37

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/09/2024 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2023 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:07

Juntada de petição
15/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA SILVA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 11:15

Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
09/04/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:19

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/03/2023 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2023 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2023 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 11:39

Outras Decisões
15/06/2021 16:27

Juntada de petição
15/06/2021 16:08

Juntada de petição
04/05/2021 20:06

Conclusos para despacho
01/05/2021 10:34

Decorrido prazo de MARIA ELIETE LIMA ROSA em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 17:17

Juntada de petição
07/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006911-84.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA MARIA SILVA DE SOUZA e outros (12) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2021 14:30

Conclusos para despacho
03/02/2021 23:36

Juntada de petição
02/02/2021 04:37

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
26/01/2021 08:22

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006911-84.2014.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA MARIA SILVA DE SOUZA e outros (12) Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

DEBORA Mª A.

ANDRADE Técnico Judiciário.
20/01/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 15:33

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:29

Recebidos os autos
15/01/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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