TJMA - 0800710-83.2020.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

LUZIA FERREIRA OLIVEIRA

CPF *35.***.*10-16

JOSEMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*10-28

FLORIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*58-00

FLORACI FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*35-20

DEUZIRENE DE FERREIRA PEREIRA

CPF *09.***.*82-90

CLAUDIOMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*62-27

ROSEMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*21-53

VALDOMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*68-72

Advogados

ALDO DA SILVA MELO

OAB: 22236/MA

CPF *34.***.*22-95

AMANDA DO CARMO SILVA LIMA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2025 14:54

    Outras Decisões

  • 29/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 23/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:22

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 28/06/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de AMANDA DO CARMO SILVA LIMA em 23/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:41

    Juntada de petição

  • 03/05/2025 00:17

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 03/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 13:11

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 09:53

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 16:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 21/03/2025 12:24

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de AMANDA DO CARMO SILVA LIMA em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 21:35

    Juntada de petição

  • 03/03/2025 08:57

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 03/03/2025 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 03/03/2025 08:57

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 03/03/2025 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 08:17

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 17:25

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 19/12/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 02:27

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 15/12/2023 02:16

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 17:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:32

    Transitado em Julgado em 26/10/2023

  • 27/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:51

    Decorrido prazo de AMANDA DO CARMO SILVA LIMA em 26/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:09

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 07/10/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 06/10/2023 01:05

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 17:03

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de AMANDA DO CARMO SILVA LIMA em 23/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 05:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 02:01

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:01

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 08/08/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 14/07/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:10

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 13:16

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2022 17:45

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 02:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:02

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 19:17

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 14:45

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 14:38

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 14:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/06/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 14:11

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 00:58

    Juntada de petição

  • 04/03/2022 17:55

    Publicado Intimação em 25/02/2022.

  • 04/03/2022 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 14:06

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 14:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/06/2021 18:28

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 09:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/05/2021 08:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2021 10:52

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de ALDO DA SILVA MELO em 18/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 00:37

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 21:47

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 14:31

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 02/02/2021 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 01/02/2021 23:53

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800710-83.2020.8.10.0146.     Requerente(s): LUZIA FERREIRA OLIVEIRA e outros (5).   Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236 Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236 Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236 Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236 Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236 Advogado do(a) REQUERENTE: ALDO DA SILVA MELO - MA22236     Requerido(a)(s): .             DESPACHO         Inicialmente, no que pertine ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.     Considerando que o pleito autoral se refere a alvará judicial para levantamento de ativos financeiros depositados em conta bancária de titularidade da de cujus, e não havendo nos autos certidão de dependentes habilitados, a teor do artigo 2º do Decreto nº 85.845, de 26 de março de 1981.

    DETERMINO a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos, certidão da existência ou não de dependentes habilitados pelo falecido junto ao INSS ou ao órgão encarregado, documento indispensável à lide, inclusive para verificação de legitimidade ativa dos autores.     Intimem-se.

    Cumpra-se.     Serve o presente despacho como mandado/ofício.     Joselândia (MA), 18 de janeiro de 2021.                   Cáthia Rejane Portela Martins     Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia/MA.

  • 22/01/2021 01:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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