10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/03/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:37

Transitado em Julgado em 28/02/2024
22/02/2024 16:59

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/02/2024 09:00 1ª Vara de Araioses.
22/02/2024 16:59

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
22/02/2024 15:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/02/2024 09:00 1ª Vara de Araioses.
19/02/2024 21:27

Juntada de termo
09/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:22

Juntada de petição
31/01/2024 04:45

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:45

Decorrido prazo de OSVALDO GONÇALVES DIAS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:45

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA NASCIMENTO ROCHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:45

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO DIAS em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:37

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUZA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 18:27

Juntada de diligência
28/01/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 18:24

Juntada de diligência
28/01/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 18:23

Juntada de diligência
28/01/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 18:21

Juntada de diligência
22/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 12:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:06

Juntada de Ofício
17/01/2024 11:23

Juntada de petição
17/01/2024 09:48

Juntada de Ofício
17/01/2024 09:48

Juntada de Ofício
17/01/2024 09:48

Juntada de Ofício
17/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 10:22

Outras Decisões
15/12/2023 10:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 23:09

Juntada de petição
23/06/2023 16:39

Juntada de petição
22/06/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:06

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:06

Decorrido prazo de OSVALDO GONSALVES DIAS em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 19:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 14:01

Juntada de diligência
27/03/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 13:59

Juntada de diligência
23/03/2023 11:35

Juntada de petição
23/03/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 11:21

Juntada de diligência
21/03/2023 15:53

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 11:54

Proferida Sentença de Pronúncia
05/10/2022 11:40

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/05/2022 19:56

Juntada de petição
02/05/2022 19:53

Juntada de petição
19/04/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 10:22

Juntada de ato ordinatório
24/11/2021 12:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/11/2021 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
23/11/2021 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
23/11/2021 08:28

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:56

Juntada de termo
22/11/2021 16:51

Juntada de petição
17/11/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:17

Juntada de diligência
15/11/2021 12:40

Juntada de termo
12/11/2021 11:33

Juntada de Carta precatória
11/11/2021 11:15

Juntada de petição
11/11/2021 10:56

Expedição de Mandado.
11/11/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:29

Conclusos para despacho
04/08/2021 00:29

Juntada de Certidão
20/07/2021 23:55

Juntada de petição
12/05/2021 15:17

Juntada de petição
05/05/2021 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:06

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000411-50.2018.8.10.0069 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: OSVALDO GONSALVES DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de abril de 2021.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
27/04/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 16:34

Juntada de
26/04/2021 19:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/04/2021 19:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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