TJMA - 0002475-48.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR ROBERTO MENEZES MENDES

CPF *29.***.*11-00

Advogados

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA

OAB: 5211/MA

CPF *57.***.*53-91

MILTON RICARDO LUSO CALADO

OAB: 5108/MA

CPF *94.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:41

    Publicado Intimação em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 20/06/2025 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2025 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2025 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 16:52

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2025 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2025 08:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MENEZES MENDES em 08/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2025 00:28

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 21/03/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 15/03/2025 08:29

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2025 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 14:31

    Juntada de diligência

  • 01/10/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 14:31

    Juntada de diligência

  • 29/09/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 13:38

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 02:02

    Publicado Intimação em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2024 14:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2024 11:50

    Juntada de laudo pericial

  • 21/08/2024 07:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 07:45

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2024 15:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/07/2024 22:06

    Juntada de diligência

  • 10/07/2024 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 22:06

    Juntada de diligência

  • 09/07/2024 23:37

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 19:21

    Juntada de petição

  • 18/06/2024 02:36

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2024 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2024 14:04

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 13:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/06/2024 11:13

    Juntada de laudo

  • 14/06/2024 11:03

    Juntada de laudo

  • 26/04/2024 16:19

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 16:19

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 14:57

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2024 20:00

    Juntada de petição

  • 17/02/2024 01:57

    Publicado Intimação em 15/02/2024.

  • 17/02/2024 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

  • 13/02/2024 22:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:41

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 17:09

    Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MENEZES MENDES em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:32

    Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MENEZES MENDES em 03/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 13:57

    Juntada de laudo

  • 27/09/2023 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:35

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 00:21

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 18:36

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 06:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 06:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2023 06:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 06:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 07:28

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 14:52

    Outras Decisões

  • 08/03/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de petição

  • 22/01/2023 01:01

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 00:23

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 12:00

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 13:32

    Juntada de laudo

  • 01/12/2022 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 16/09/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 13:38

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:32

    Decorrido prazo de AMANDA TONIATO MULLULO em 20/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2021 19:41

    Juntada de diligência

  • 10/08/2021 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2021 08:23

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 19:55

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 17:56

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 14:25

    Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MENEZES MENDES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:25

    Decorrido prazo de CESAR ROBERTO MENEZES MENDES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 10:16

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 07:36

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 02/02/2021 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0002475-48.2015.8.10.0001 AUTOR: CESAR ROBERTO MENEZES MENDES Advogados do(a) AUTOR: MILTON RICARDO LUSO CALADO - MA5108, EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

    Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA

  • 21/01/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 15:20

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 15:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800619-36.2019.8.10.0046

Joana de Oliveira Cavalcante

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0042231-64.2015.8.10.0001

Ernandes Diniz Duarte Junior

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800332-91.2020.8.10.0061

So Filtros LTDA

Marinalva Alves Coelho

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2020 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0031023-54.2013.8.10.0001

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Claudia Nobrega Ferreira

Advogado: Giovana Tonello Pedro Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801583-84.2018.8.10.0039

Joao de Lima Fontinele

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2018 15:54

Exibir Processo