STJ - 0000348-59.2016.8.10.0048

28/04/2021 00:00

Intimação

11/05/2020 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2020 19:07

Transitado em Julgado em 11/05/2020

25/03/2020 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/03/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2020 15:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 16:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168197/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 16:04

Protocolizada Petição 168197/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2020

16/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2020

13/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020 08:01

Expedição de Ofício nº 019659/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

12/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2020

12/03/2020 18:30

Conheço do agravo de MACIEL REIS BARBOSA para dar provimento ao Recurso Especial

11/03/2020 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

11/03/2020 17:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 135834/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 17:52

Protocolizada Petição 135834/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2020

21/02/2020 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2020 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2020 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

19/02/2020 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2020 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/12/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/12/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2019 14:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/12/2019 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO