TJMA - 0803338-90.2020.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA SOARES FERREIRA

CPF *50.***.*68-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TENENTE MUNIZ

Advogados

SERGIVAN BRANDAO SANTOS

OAB: 18746/MA

CPF *32.***.*59-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:35

    Decorrido prazo de TENENTE MUNIZ em 01/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 10:17

    Juntada de diligência

  • 12/01/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 00:18

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de SERGIVAN BRANDAO SANTOS em 16/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:41

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 25/04/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 16:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 23:53

    Decorrido prazo de SERGIVAN BRANDAO SANTOS em 23/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 09:08

    Transitado em Julgado em 22/02/2023

  • 06/03/2023 11:44

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 06/03/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 30/01/2023 13:06

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 14:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 12:16

    Juntada de termo de juntada

  • 09/08/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 19:01

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:51

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 16:03

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 09:55

    Decorrido prazo de TENENTE MUNIZ em 24/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 15:17

    Juntada de diligência

  • 17/03/2022 19:35

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 15:21

    Juntada de diligência

  • 17/03/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 15:18

    Juntada de diligência

  • 17/03/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 15:13

    Juntada de diligência

  • 07/12/2021 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 20:31

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 18:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 10:02

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 18:20

    Decorrido prazo de TENENTE MUNIZ em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:42

    Audiência Instrução realizada para 28/09/2021 09:00 2ª Vara de Codó.

  • 30/09/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:30

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2021 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 11:57

    Audiência Instrução designada para 28/09/2021 09:00 2ª Vara de Codó.

  • 13/08/2021 11:56

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 15:00 2ª Vara de Codó .

  • 07/06/2021 10:54

    Juntada de petição

  • 09/05/2021 04:33

    Decorrido prazo de SERGIVAN BRANDAO SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 02:34

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    Proc. nº 0803338-90.2020.8.10.0034 Requerente:  RAIMUNDA SOARES FERREIRA Advogado: Defensoria Pública Requerido:  TENENTE MUNIZ Advogado:  SERGIVAN BRANDAO SANTOS - OAB/MA 18746 FINALIDADE: Intimação do advogado do requerido: SERGIVAN BRANDAO SANTOS - OAB/MA 18746, para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia  15/06/2021, às 15:00, a ser realizada por videoconferência: link: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, bem como para tomar conhecimento da Decisão, cujo teor é o seguinte: DECISÃO.Vistos, etc.Trata-se de Ação de Interdito Proibitório c/c Pedido Liminar proposta por RAIMUNDA SOARES FERREIRA em face de TENENTE MUNIZ , ambos qualificados nos autos. Devidamente citado , a demandada apresentou contestação I.

    SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSOPasso, no momento, ao saneamento e à organização do processo (art. 357 e ss. do CPC), versando, quando for o caso, sobre (a) questões processuais pendentes, (b) delimitação da atividade probatória e dos meios de prova, (c) definição do ônus probante e (d) fixação das questões de direito relevantes, (e) dentre outras temas necessários .Não há questões processuais pendentes, nem preliminares a serem apreciadas. O processo está em ordem, as partes estão representadas por seus respectivos patronos, motivo pelo qual DECLARO saneado o processo, independentemente da designação de audiência específica para o mister (art. 357, § 3º, CPC).As questões de fato sobre as quais as provas recairá a atividade probatória: prova da posse e ameaça à posse.II.

    MEDIDAS INSTRUTÓRIAS.MANTENHO as regras ordinárias de distribuição do ônus probatório (art. 373, I e II, do CPC), inexistindo excepcionalidade ou dificuldade a justificar redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC), tampouco convenção contrária (art. 373, § 3º, do CPC).No caso, tem-se por necessária produção de prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal das partes. Designo o dia 15/06/2021, às 15:00 horas, para audiência de Instrução , deferindo a produção de prova oral, mediante depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, ser realizado por meio do sistema de vídeoconferência do TJMA. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o e-mail a fim de possibilitar o envio do link de acesso, bem como telefone, Whatsapp ou aplicativo similar, para viabilizar o contato, a fim de solucionar eventuais problemas técnicos no dia da audiência.

    Saliento que o link para o acesso na sala virtual será encaminhado no e-mail informado 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da solenidade. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores. Ciência à Defensoria Pública Estadual. Codó(MA), data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 28 de Abril de 2021.

    Eu,           ,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial  da 2ª Vara, subscrevi  e assino de ordem do MM.

    Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

    Suelen dos Santos França Secretária Judicial  da 2ª Vara

  • 28/04/2021 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 16:02

    Audiência Instrução designada conduzida por 15/06/2021 15:00 em/para 2ª Vara de Codó .

  • 05/04/2021 19:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/12/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 14:17

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 17:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/11/2020 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2020 11:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/11/2020 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2020 11:02

    Juntada de contestação

  • 01/10/2020 09:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2020 23:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/08/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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