01/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:22

Transitado em Julgado em 11/04/2025
25/03/2025 15:02

Juntada de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de AVELMAR TRANSPORTES LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:37

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 12:13

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento
04/10/2024 09:07

Juntada de termo
30/08/2024 14:11

Juntada de petição
07/08/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:31

Juntada de termo
17/04/2024 09:57

Juntada de petição
12/03/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:01

Juntada de termo
03/11/2023 09:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS INACIO em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:16

Decorrido prazo de AVELMAR TRANSPORTES LTDA em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:16

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE INACIO em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:27

Juntada de termo
24/03/2023 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2023 15:42

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:41

Juntada de termo
17/03/2023 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/03/2023 10:27

Juntada de petição
06/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:07

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:05

Desentranhado o documento
02/03/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 11:04

Desentranhado o documento
02/03/2023 11:04

Desentranhado o documento
02/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:38

Juntada de petição
26/07/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2021 17:57

Conclusos para decisão
14/05/2021 17:56

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:48

Juntada de petição
07/05/2021 11:02

Decorrido prazo de AVELMAR TRANSPORTES LTDA em 06/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0050264-48.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): AVELMAR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnico Judiciário
27/04/2021 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 20:22

Juntada de
23/02/2021 14:13

Recebidos os autos
23/02/2021 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2012

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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