05/05/2025 12:53

Conclusos para decisão
04/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:30

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/11/2024 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
30/11/2023 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
02/07/2023 18:50

Juntada de petição
07/06/2023 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:23

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2023 17:11

Outras Decisões
24/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:29

Transitado em Julgado em 28/11/2022
17/01/2023 06:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
28/11/2022 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
04/10/2022 10:14

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2022 14:56

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:56

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 08:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.
26/03/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:05

Conclusos para decisão
07/06/2021 13:05

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 17:08

Juntada de embargos de declaração
04/05/2021 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033765-81.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
30/04/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2019 07:28

Conclusos para despacho
02/07/2019 02:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA em 01/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 18:05

Juntada de petição
06/06/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 09:19

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:44

Recebidos os autos
05/06/2019 18:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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