01/12/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
30/11/2022 16:28

Realizado cálculo de custas
26/11/2022 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2022 18:25

Transitado em Julgado em 24/11/2022
25/11/2022 12:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2022 23:59.
25/11/2022 12:03

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 23/11/2022 23:59.
15/11/2022 06:19

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/10/2022 10:57

Conclusos para julgamento
25/10/2022 18:49

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:51

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2022 13:46

Juntada de Mandado
03/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 28/06/2022.
03/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2020 10:10 5ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:30

Juntada de petição
02/06/2022 12:17

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:55

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 15:15 5ª Vara Cível de São Luís.
18/05/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:41

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:52

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/04/2022 23:59.
04/04/2022 17:35

Juntada de petição
29/03/2022 20:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 20:08

Conclusos para decisão
28/02/2022 13:05

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:05

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 26/01/2022 23:59.
18/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835720-12.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - OAB/MA 7451 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021-A DESPACHO: Ao exame dos autos verifico que a parte demandada já comprovou o recolhimento de sua cota parte dos honorários periciais(Id. 52723568), e como é pro rata o ônus com as despesas periciais(Id. 51868149), intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m interesse no feito, comprovando o recolhimento de sua parte dos honorários periciais, sob pena de desistência tácita da perícia.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 07 de dezembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
14/12/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:12

Conclusos para decisão
21/09/2021 07:34

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:07

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:07

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 03:04

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
16/09/2021 11:22

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835720-12.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - OAB/MA7451 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021 DESPACHO Revendo estes autos, verifico que ao saneá-lo e organizá-lo na decisão Id. 28535678, deferiu-se a inversão do ônus da prova, porém, isso não impõe a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais somente à parte demandada, quando também a parte autora requereu a produção da prova pericial.

Sendo assim, acolho parcialmente o pedido formulado pela parte demandada(Id. 45310624), para retificar a decisão de saneamento e organização do processo (Id. 28535678), no sentido de distribuir o pagamento dos honorários periciais pro rata.

As partes, portanto, tem o prazo de 5(cinco) dias, para depositar os valores correspondestes a sua obrigação, sob pena de desistência da produção dessa prova pericial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 01 de setembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
02/09/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 20:24

Conclusos para decisão
09/05/2021 06:34

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 05:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 16:39

Juntada de petição
30/04/2021 02:49

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835720-12.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - OAB/MA 7451 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DECISÃO: Ao exame dos autos, vejo que nomeou-se perito judicial cujo ônus relativo aos honorários será arcado pela parte demandada.

Intimada a parte demandada da proposta de honorários(Id. 26976789) apresentada pelo perito, insurgiu-se Id. 38516114, requerendo a minoração.

Este juízo em decisão Id. 37154996 já havia determinado à parte demandada que promovesse o depósito dos três salários mínimos postulados pelo expert engenheiro eletricista.

Pois bem. É sabido que para a fixação dos honorários do perito deve ser considerado o grau de complexidade do trabalho, sua importância, lugar de sua realização, o tempo exigido e, ainda, as condições financeiras das partes, de modo que seu arbitramento não seja aviltante, tampouco exceda os limites do razoável.

E, no caso destes autos, verifico que a proposta de honorários(Id. 26976789) apresentada pelo perito não se encontra fora dos parâmetros utilizados por este juízo em perícias de igual complexidade, e assim, com respaldo no artigo 465, §3º, última parte, do Código de Processo Civil, homologo a referida proposta de honorários periciais, cujo ônus será suportado pela parte demandada.

Sendo assim, determino que seja intimada a parte demandada, via advogado(a), para no prazo de 05 (cinco) dias (CPC/15, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de inocorrência do ato.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de abril de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª vara Cível.
28/04/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 12:36

Outras Decisões
18/12/2020 14:52

Conclusos para decisão
14/12/2020 21:12

Juntada de petição
04/12/2020 00:39

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 11:44

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2020 19:10

Juntada de petição
25/11/2020 03:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:41

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:32

Outras Decisões
30/06/2020 17:28

Conclusos para despacho
23/05/2020 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 10:07

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FARIAS PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 18:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 16:30

Juntada de protocolo
26/03/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 13:24

Conclusos para despacho
19/03/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 12:00

Juntada de diligência
17/03/2020 11:49

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2020 11:45

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2020 11:59

Juntada de Certidão
03/03/2020 11:53

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:46

Expedição de Mandado.
28/02/2020 15:25

Juntada de Mandado
28/02/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 13:31

Audiência instrução e julgamento designada para 07/04/2020 10:10 5ª Vara Cível de São Luís.
27/02/2020 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2020 11:45

Conclusos para decisão
21/01/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 09:49

Conclusos para decisão
20/03/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 08:40

Juntada de petição
18/02/2019 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica
01/02/2019 08:37

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES em 31/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 09:41

Juntada de petição
27/11/2018 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 14:53

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2018 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2018 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 22/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA FERREIRA LOPES em 07/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 15:23

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2018 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2018 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2018 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2018 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2018 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2018 16:12

Juntada de petição
01/08/2018 16:18

Conclusos para decisão
01/08/2018 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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