TJMA - 0810637-26.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA

OAB: 9318/MA

CPF *17.***.*52-15

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB: 102568/MG

CPF *44.***.*33-54

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA

OAB: 12719/PI

CPF *33.***.*78-79

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO

OAB: 9268/MA

CPF *39.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS

CPF *77.***.*50-63

ESPOLIO DE FRANCISCO INACIO DOS SANTOS

FRANCISCO INACIO DOS SANTOS

CPF *04.***.*11-72

Advogados

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

OAB: 29700/CE

CPF *10.***.*03-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:35

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 22/04/2024 13:36

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 16/04/2024 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2024 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 14:39

    Juntada de termo

  • 10/04/2024 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 16:04

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS (AGRAVADO)

  • 05/04/2024 00:47

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 13:53

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2024 17:06

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 11/03/2024 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 14:02

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 07/03/2024 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 19:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 08:31

    Juntada de termo

  • 29/02/2024 17:49

    Juntada de contrarrazões

  • 09/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 04/02/2024 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 02/02/2024 15:03

    Juntada de recurso especial (213)

  • 18/12/2023 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2023 21:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/11/2023 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:08

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/11/2023 11:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/08/2023 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:52

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO INÁCIO DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 14:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/05/2023 13:47

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/05/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 19/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 12:43

    Juntada de malote digital

  • 16/05/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 11:47

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 04/05/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 02/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 08:31

    Juntada de parecer

  • 20/04/2023 21:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/04/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 12/04/2023 13:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/04/2023 17:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/04/2023 12:48

    Juntada de parecer

  • 01/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/03/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 11:16

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 07/03/2023 11:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/11/2022 19:18

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 19:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2022 13:45

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 26/10/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 13:34

    Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2022 13:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 18/10/2022 11:54

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

  • 16/10/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 13:59

    Audiência Conciliação designada para 28/11/2022 13:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 13/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

  • 13/10/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 07:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 02:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 11:10

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 12/05/2022 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:16

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 09:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR em 31/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 10:47

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

     SEXTA CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810637-26.2020.8.10.0000  AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO AGRAVADO: MARIA DE LOURDES MORAIS DOS SANTOS, FRANCISCO INACIO DOS SANTOS   RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS     DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo interposto pelo BANCO DO BRASIL contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bacabal/MA que, nos autos do cumprimento de sentença movida pelo agravado, deferiu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo ora agravante.

    Analisando os autos na origem, vislumbra-se proposta de acordo apresentada pelo Banco Agravante.

    Desse modo, intime-se a parte agravada para manifestar-se acerca da aludida proposta.  Após conclusos.  Cumpra-se.

    São Luís (MA), 29 de abril de 2021    Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

  • 30/04/2021 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2021 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 18:23

    Juntada de contrarrazões

  • 06/08/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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