14/01/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 07:23

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:18

Juntada de petição
11/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:50

Juntada de Ofício
20/04/2023 13:50

Juntada de Ofício
19/01/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2023 10:21

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:40

Decorrido prazo de JADSON JOSE NASCIMENTO CRUZ em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 08:40

Decorrido prazo de JADSON JOSE NASCIMENTO CRUZ em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:10

Decorrido prazo de JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:51

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 27/09/2022 23:59.
12/10/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 11:08

Juntada de diligência
11/10/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 17:18

Juntada de diligência
04/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:06

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:04

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:51

Juntada de Mandado
04/10/2022 10:51

Juntada de Mandado
28/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:42

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:57

Juntada de petição
26/09/2022 05:28

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
26/09/2022 05:27

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
23/09/2022 08:47

Juntada de petição
20/09/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:09

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:25

Juntada de petição
05/09/2022 18:18

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 18:18

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:00

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:01

Juntada de petição
19/07/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 18:17

Juntada de petição
15/07/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:29

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:28

Conclusos para despacho
12/08/2021 11:42

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:05

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:05

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:01

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:01

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:01

Decorrido prazo de JARBERSON NASCIMENTO CRUZ em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:00

Decorrido prazo de JARBERSON NASCIMENTO CRUZ em 19/07/2021 23:59.
03/08/2021 11:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 05:13

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
23/07/2021 05:13

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
15/07/2021 07:25

Juntada de petição
12/07/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 19:49

Outras Decisões
07/07/2021 14:24

Conclusos para decisão
07/07/2021 08:35

Juntada de contrarrazões
05/07/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:51

Conclusos para decisão
01/07/2021 12:25

Juntada de contrarrazões
29/06/2021 11:35

Decorrido prazo de JADSON JOSE NASCIMENTO CRUZ em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:38

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2021 12:29

Juntada de petição
22/06/2021 19:16

Decorrido prazo de JARBERSON NASCIMENTO CRUZ em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:00

Decorrido prazo de JARBERSON NASCIMENTO CRUZ em 14/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 12:15

Juntada de mandado
18/06/2021 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 08:32

Juntada de diligência
16/06/2021 16:09

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 08:05

Expedição de Mandado.
09/06/2021 19:52

Juntada de petição
09/06/2021 14:45

Juntada de petição
08/06/2021 10:26

Juntada de Mandado
08/06/2021 09:37

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
07/06/2021 02:10

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
03/06/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:21

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:20

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:13

Recebidos os autos
26/05/2021 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/05/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0033347-80.2014.8.10.0001 (360702014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JADSON JOSE NASCIMENTO CRUZ, JARBERSON NASCIMENTO CRUZ e JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA ADRIANO SANTOS ARAÚJO ( OAB 7830-MA ) e DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS ( OAB 12783-MA ) EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias Ação Penal nº 33347-80.2014.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JADSON JOSE NASCIMENTO CRUZ, JARBERSON NASCIMENTO CRUZ E JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA DE: Algum familiar da vítima Wendel Cunha Rodrigues, brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido aos 21/09/1986, filho de Raimundo Domingos Rodrigues e Carmen Ferreira Cunha, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para tomar conhecimento da decisão proferida no processo acima indicado, cujo teor final segue transcrito: (...) Ex positis, presentes a materialidade do fato e indícios de autoria e não restando evidenciada de forma inequívoca, na fase instrutória do processo, qualquer das descriminantes a que se refere o art. 23 do Código Penal, ou, ainda, qualquer das hipóteses previstas no art. 415 do CPP, não sendo também o caso de o MM.

Juiz remeter o processo ao juízo competente (art. 419 do CPP) ACOLHO EM PARTE OS TERMOS DA DENÚNCIA, para, por conseguinte, PRONUNCIAR OS ACUSADOS JADSON JOSÉ NASCIMENTO CRUZ, VULGO "JACKSON" JARBERSON NASCIMENTO CRUZ, VULGO "JARBINHA" E JOSIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA, VULGO "RAPOSÃO", POR INCIDÊNCIA COMPORTAMENTAL DO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121,§2º, Inciso IV, do Código Penal, em conformidade ao que estabelece o art. 413 da Lei Penal Processual, a fim de que seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, alínea "d, CF).

SEDE DO JUÍZO: Desembargador Sarney Costa, 3º andar Avenida Carlos Cunha s/n Calhau São Luís/MA.

Fone? (98) 3194 5549.

São Luís/MA, 24 de maio de 2021.

Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802332-21.2019.8.10.0022

Sandra Maria Soares Loiola

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Renan Rodrigues Sorvos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0810021-14.2021.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Juliana Vieira Nunes

Advogado: Rafael dos Santos Bermudes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801057-66.2020.8.10.0001

Leilian Maedja da Silva Ferro

Banco do Brasil SA

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0815400-47.2020.8.10.0040

Cicero Paulino de Sousa

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Thiago Franca Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0814944-83.2021.8.10.0001

Nildilene dos Santos Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jackson Inacio dos Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 19:51

Exibir Processo