18/04/2022 11:18

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 11:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:46

Juntada de petição
06/04/2022 14:11

Juntada de Alvará
23/03/2022 18:00

Expedido alvará de levantamento
18/03/2022 10:51

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:51

Juntada de termo
15/03/2022 20:44

Juntada de petição
11/03/2022 10:27

Transitado em Julgado em 25/02/2022
26/02/2022 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:06

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 14:04

Juntada de petição
03/12/2021 09:47

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 10:38

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:38

Juntada de termo
12/11/2021 10:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:31

Juntada de petição
14/10/2021 08:36

Juntada de petição
14/10/2021 02:44

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
09/10/2021 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2021 14:34

Conclusos para despacho
19/09/2021 17:18

Juntada de recibo (sisbajud)
19/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 13:55

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 17/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:33

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:32

Juntada de termo
30/08/2021 20:32

Juntada de petição
30/08/2021 20:31

Juntada de petição
29/08/2021 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000624-41.2011.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCILINA PEREIRA COSTA e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - OAB/MA 13441, APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - OAB/MA 11466 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - OAB/MA 13441, APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - OAB/MA 11466, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 51258933.

Bacabal/MA, 23/08/2021 SAFYRA SILVA VARGAS CARNEIRO Técnico Judiciário
23/08/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:09

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:01

Desentranhado o documento
23/08/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
23/08/2021 10:01

Desentranhado o documento
23/08/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 19:03

Juntada de requisição de pequeno valor
15/03/2021 09:19

Juntada de requisição de pequeno valor
09/03/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 15:19

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:01

Juntada de petição
18/02/2021 04:32

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000624-41.2011.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCILINA PEREIRA COSTA e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - OAB/MA 13441 e APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - OAB/MA 11466 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E C I S Ã O 1.

Deflagrado o procedimento para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública o ente executado deixou de opor impugnação: ID24842851, pg. 27; 2.

Deferida a sucessão processual, em ID40133436, os exequentes apresentaram renúncia ao valor excedente ao definido pela legislação do ente público executado como de obrigação de pequeno valor, com vistas à satisfação do seu crédito por RPV, bem como individualizaram os créditos conforme seus direitos hereditários; 3. Homologo, pois, a renúncia apresentada; 4. Determino a expedição de Requisições de Pequeno Valor – RPV's, os quais devem obedecer ao disposto na Resolução n. 10/2017-TJMA e ao termos da petição retro; 5.

Oficie-se ao executado, por seu órgão de representação judicial, para que efetue o pagamento dos valores devidos a(a)o (s) credor(a)(es) no prazo de 02 meses, creditando-se em favor deste Juízo, mediante DJO, devendo informar acerca do efetivo cumprimento desta medida, sob pena de sequestro do valor suficiente para sua quitação; 6.

Intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), por seus advogados; 7. Após a expedição, o andamento do feito fica sobrestado por dois meses.

Proceda-se com as anotações necessárias.

Bacabal/Ma, data da assinatura eletrônica.

JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
05/02/2021 13:37

Juntada de requisição de pequeno valor
05/02/2021 09:47

Juntada de requisição de pequeno valor
05/02/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 08:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2021 11:24

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:24

Juntada de termo
03/02/2021 10:56

Juntada de petição
02/02/2021 07:36

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 16:59

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000624-41.2011.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCILINA PEREIRA COSTA e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - MA 13441 e APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA 11466 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E C I S Ã O 1. Com lastro nos arts. 110 e 691 do CPC, defiro a sucessão processual de Francisco Batista Costa por seus sucessores ora habilitados: Francilina Pereira Costa (viúva), Flaubert Pereira Costa (filho), Apoliana Pereira Costa Medeiros (filha) e Liana Labyby Pereira Costa (filha); 2. Proceda-se com a substituição, junto aos metadados dos autos, do nome da parte falecida pelo de seus sucessores ora habilitados; 3. Em continuidade ao feito, assinalo que o crédito original não pode ser fracionado em decorrência da sucessão processual; 4. Intimem-se, pois, os exequente para dizerem se renunciam ao valor excedente para satisfação do crédito exequente via RPV, bem como individualizarem o montante para cada um; 5. Assino o prazo de 15 dias, sendo que o silêncio importará no pagamento via Precatório.

Bacabal/Ma, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
21/01/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:29

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:36

Outras Decisões
18/01/2021 09:58

Conclusos para despacho
18/01/2021 09:58

Juntada de termo
27/11/2020 08:32

Juntada de petição
03/11/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 10:50

Juntada de Certidão
27/10/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 22:58

Conclusos para decisão
17/10/2020 22:55

Juntada de termo
26/08/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 10:19

Conclusos para decisão
13/07/2020 10:18

Juntada de Certidão
20/05/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2019 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 17:00

Conclusos para decisão
13/11/2019 16:12

Juntada de petição
10/11/2019 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA COSTA em 06/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 13:45

Juntada de Ato ordinatório
24/10/2019 13:44

Juntada de termo
24/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
23/10/2019 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/10/2019 10:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2011

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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