09/07/2022 00:49

Decorrido prazo de SERVO MACEDO PEREIRA em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:33

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 06:02

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 09:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2022 10:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/05/2022 10:35

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:31

Juntada de petição
11/05/2022 00:05

Juntada de petição
10/05/2022 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 14:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800548-74.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SERVO MACEDO PEREIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LARISSA PEREIRA BERTO - MA17030 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCARD - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Samuel Batista de Souza ,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, BANCO BRADESCARD, parte requerida da presente ação, do DESPACHO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Manifeste-se a parte requerida, em 15 (quinze) dias, quanto à proposta de acordo lançada em ID 63574663. São Luís (MA), data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Terça-feira, 05 de Abril de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)
05/04/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:23

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:23

Juntada de Certidão
26/03/2022 17:04

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
26/03/2022 02:29

Juntada de petição
22/03/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/02/2022 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:32

Desentranhado o documento
09/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 07:45

Desentranhado o documento
08/02/2022 22:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 16/09/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/02/2022 14:12

Juntada de petição
08/11/2021 17:50

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:21

Juntada de réplica à contestação
25/09/2021 09:12

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800548-74.2021.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: SERVO MACEDO PEREIRA Promovido: BANCO IBI BANCO IBI De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 02/02/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  2a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel2 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
17/09/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 19:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2021 19:09

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:52

Juntada de contestação
18/08/2021 18:18

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 13:12

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 10:07

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2021 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:38

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:38

Juntada de Certidão
27/06/2021 20:19

Juntada de petição
01/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800548-74.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SERVO MACEDO PEREIRA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LARISSA PEREIRA BERTO - MA17030 PARTE REQUERIDA: BANCO IBI - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, SERVO MACEDO PEREIRA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO A parte autora pleiteia tutela de urgência objetivando que o requerido suspenda a cobrança objeto dos autos, retire seu nome de cadastros de restrição ao crédito e exclua capitalização mensal dos encargos financeiros, sob argumento de que não possui dívidas em aberto com o demandado.

Da análise das provas juntadas, resolvo acolher o pedido cautelar, vez que o promovente encontra-se em situação de vulnerabilidade na relação de consumo dos serviços prestados, além da possibilidade de reversibilidade da medida.

Configurados, assim, os requisitos para deferimento da tutela cautelar liminar: a fumaça do bom direito vem insculpida nos documentos juntados e o perigo da demora reside na iminência de constrição do poder de crédito do demandante.

Desse modo, com fundamento no artigo 300, caput e § 2º do Código de Processo Civil, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA para determinar que o requerido, a partir da intimação: a) suspenda a cobrança objeto dos autos, e b) retire o nome da parte autora de cadastros de restrição de crédito (SPC/SERASA) com relação ao débito objeto dos autos, no prazo de 5 dias, tudo sob pena de imposição de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por negativação ou cobrança indevida, a ser revertido em prol da parte autora (CPC, artigo 537, caput, § 2° e 4°).

Audiência UNA virtual designada.

Cite-se e intimem-se na forma da lei, com antecedência mínima de vinte dias e sob a advertência prevista no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95, disponibilizando o link de acesso e demais informações necessárias para realização do ato por meio de videoconferência.

Caso as partes não possuam meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
28/05/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 08:29

Concedida a Medida Liminar
25/05/2021 11:08

Conclusos para decisão
25/05/2021 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/05/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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