TJMA - 0801033-85.2019.8.10.0029
1ª instância - 4ª Vara Civel de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:17
Juntada de Informações prestadas
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14/05/2025 09:29
Juntada de Informações prestadas
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14/05/2025 09:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/04/2025 23:47
Conclusos para despacho
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14/04/2025 23:46
Juntada de termo
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28/01/2025 21:56
Juntada de petição
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16/01/2025 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 09:21
Conclusos para despacho
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11/09/2024 10:03
Juntada de Certidão
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25/06/2024 03:48
Decorrido prazo de SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
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05/06/2024 19:32
Juntada de petição
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03/06/2024 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/05/2024 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2024 03:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.
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31/01/2024 01:29
Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.
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31/01/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 08:20
Conclusos para despacho
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25/01/2024 08:19
Juntada de termo
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25/01/2024 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2023 13:10
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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05/07/2023 15:10
Declarada incompetência
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11/04/2023 08:47
Conclusos para despacho
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20/10/2022 18:41
Juntada de petição
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23/02/2022 11:48
Outras Decisões
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08/10/2021 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2021 09:04
Juntada de diligência
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18/05/2021 03:07
Conclusos para despacho
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18/05/2021 03:07
Juntada de Certidão
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18/05/2021 03:06
Juntada de Certidão
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17/05/2021 17:42
Juntada de petição
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11/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
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10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0801033-85.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, inciso I, do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo.
Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários e disponibiliza a prática de atos processuais sem cunho decisório.
Abra-se vista à parte interessada (AUTORA), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de certidão id 26780839 - Certidão juntada de expedientes e/ou documentos, e/ou informações prestadas acostados nos autos.
ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.Caxias (MA), 7 de maio de 2021.
ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
NORTE SUL, LOTE 02, S/N.
CIDADE JUDICIÁRIA – CAMPO DE BELÉM CEP.: 65.609-005.
CAXIAS/MA | FONE (99) 3422-6762 -
07/05/2021 07:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2021 07:03
Juntada de ato ordinatório
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24/06/2020 05:53
Decorrido prazo de RICARDO HUDSON SILVA SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.
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20/04/2020 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2020 10:39
Juntada de Ato ordinatório
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20/04/2020 10:28
Juntada de Certidão
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20/12/2019 17:32
Juntada de Certidão
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17/06/2019 10:08
Juntada de petição
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12/06/2019 11:42
Juntada de Certidão
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10/06/2019 09:11
Expedição de Mandado.
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10/06/2019 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2019 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2019 08:18
Conclusos para despacho
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13/02/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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