21/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:15

Juntada de petição
17/04/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:56

Desentranhado o documento
18/12/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:42

Juntada de petição
12/09/2024 05:24

Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:24

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:19

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:43

Outras Decisões
06/11/2023 10:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:57

Juntada de petição
27/10/2023 01:50

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
15/10/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:25

Juntada de petição
15/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:32

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:37

Juntada de termo
28/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 11:10

Juntada de Mandado
14/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:40

Desentranhado o documento
14/11/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
14/11/2022 13:40

Desentranhado o documento
14/11/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 13:50

Decorrido prazo de CIRIA DE NAZARE LIMA RAMOS em 21/09/2022 23:59.
05/08/2022 10:58

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:50

Juntada de petição
03/05/2022 05:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:29

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:36

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 25/03/2022 23:59.
18/02/2022 16:30

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:07

Conclusos para despacho
10/06/2021 09:07

Juntada de Certidão
08/06/2021 19:24

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:18

Juntada de petição
16/04/2021 00:25

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835985-43.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SOUSA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333, JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR - MA13074 EXECUTADO: CIRIA DE NAZARE LIMA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707 DESPACHO Inicialmente, determino à Secretaria Judicial, que proceda a retificação dos autos para fazer constar a requerida Círia De Nazaré Lima Ramos, no polo passivo da ação, conforme documentação anexa aos autos.

Por conseguinte, intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 9 de abril de 2021 Juiz DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Titular da 3ª Vara Cível da Capital
13/04/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 08:08

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:07

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835985-43.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO SOUSA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333, JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR - MA13074 REQUERIDA: CIRIA DE NAZARÉ LIMA RAMOS INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Observo que a presente demanda foi endereçada para a 3ª Vara Cível desta Capital, todavia, por provável erro no manuseio do sistema PJE, foi distribuída para este Juízo.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, que deve efetuar-se perante o juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC.

Isso posto, declino a competência do juízo da 9ª Vara Cível desta capital para processar e julgar esta demanda, apontando como competente o juízo da 3ª Vara Cível desta capital.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se baixa em nossos registros.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
20/01/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 20:44

Declarada incompetência
16/11/2020 09:58

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:58

Juntada de Certidão
11/11/2020 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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