29/04/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 14:59

Realizado cálculo de custas
04/04/2022 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2022 10:23

Juntada de ato ordinatório
04/04/2022 10:21

Transitado em Julgado em 24/03/2022
28/03/2022 23:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 24/03/2022 23:59.
28/03/2022 23:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:51

Decorrido prazo de CLEYSON RODRIGUES DE MATOS em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 03:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2021 10:21

Conclusos para decisão
09/08/2021 10:20

Juntada de Certidão
23/07/2021 09:32

Juntada de petição
15/07/2021 19:54

Juntada de petição
02/07/2021 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:59

Conclusos para decisão
24/06/2021 10:59

Juntada de Certidão
11/06/2021 11:51

Juntada de petição
02/06/2021 21:29

Decorrido prazo de CLEYSON RODRIGUES DE MATOS em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:33

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA em 01/06/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:45

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:19

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 19/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 07:57

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 15:23

Juntada de diligência
11/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805896-08.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FERDINAN CARNEIRO ARAUJO, VERILCE COSTA LIMA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLEYSON RODRIGUES DE MATOS OAB/MA 12739 EXECUTADO: MARIA NEUDE ALMEIDA TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA OAB/SC 46134, BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA OAB/MA 11500 DECISÃO Considerando que a parte ré não foi localizada para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença condenatória, como exigido pela Súmula nº 410 do STJ, DEFIRO o pedido formulado na petição ID 44243509 e AUTORIZO que a parte autora dê cumprimento à obrigação de fazer contida na sentença, derrubando a parede construída pela parte ré e que coloca em risco a residência da parte autora, às expensas da parte ré, como autorizado pelo artigo 249 do Código Civil e pelo artigo 536, caput, do CPC.

Como forma de garantir o cumprimento da presente decisão, determino que um Oficial de Justiça acompanhe a referida obra, que deve ser realizada com URGÊNCIA, em razão do risco de desabamento constatado no laudo pericial mencionado na sentença (ID 10065017, fl. 3).

O Oficial de Justiça designado para o cumprimento dessa decisão deverá entrar em contato com o causídico da parte autora para agendar o dia para a realização da obra.

Autorizo, desde já, a adoção das medidas que forem necessárias para o cumprimento da presente decisão, como arrombamento e requisição de auxílio de força policial, caso necessário.

Ressalte-se que cabe à parte autora documentar as despesas necessárias ao cumprimento da obrigação determinada na sentença para efetuar a cobrança judicial em desfavor da parte ré em procedimento judicial próprio.

Noticiado o cumprimento da presente decisão, arquivem-se os presentes autos.

Intime-se.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
07/05/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:28

Expedição de Mandado.
01/05/2021 18:32

Juntada de petição
28/04/2021 16:13

Outras Decisões
20/04/2021 14:43

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:43

Processo Desarquivado
20/04/2021 14:42

Juntada de Certidão
17/04/2021 19:03

Juntada de petição
15/04/2021 15:53

Juntada de petição
15/01/2020 17:02

Arquivado Definitivamente
15/01/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 16:47

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:47

Juntada de Certidão
05/09/2019 16:13

Juntada de petição
31/08/2019 02:02

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 02:02

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 30/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 02:08

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 02:08

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 09/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 14:46

Conclusos para despacho
06/08/2019 14:44

Juntada de Certidão
30/07/2019 15:50

Juntada de petição
23/07/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2019 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2019 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 08:40

Conclusos para decisão
25/06/2019 08:40

Juntada de Certidão
11/06/2019 02:00

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 02:00

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 10/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 18:05

Juntada de petição
13/05/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 21:36

Juntada de diligência
26/04/2019 21:35

Juntada de diligência
25/04/2019 10:32

Conclusos para despacho
25/04/2019 10:30

Juntada de Certidão
25/04/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 13:44

Expedição de Mandado.
27/03/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 10:00

Conclusos para despacho
19/02/2019 09:59

Juntada de Certidão
08/02/2019 15:10

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 07/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 15:10

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 07/02/2019 23:59:59.
11/12/2018 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 14:27

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 20/08/2018 23:59:59.
20/09/2018 14:27

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 20/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 14:50

Conclusos para decisão
19/09/2018 14:47

Juntada de Certidão
30/07/2018 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica
30/07/2018 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica
30/07/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 02:51

Decorrido prazo de VERILCE COSTA LIMA ARAUJO em 22/06/2018 23:59:59.
13/07/2018 02:35

Decorrido prazo de FERDINAN CARNEIRO ARAUJO em 22/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 13:30

Conclusos para despacho
13/06/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2018 11:32

Decorrido prazo de MARIA NEUDE ALMEIDA TEIXEIRA em 01/06/2018 23:59:59.
27/05/2018 08:53

Decorrido prazo de MARIA NEUDE ALMEIDA TEIXEIRA em 25/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
14/05/2018 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica
14/05/2018 14:39

Juntada de ato ordinatório
14/05/2018 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2018 21:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2018 21:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2018 21:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
26/04/2018 09:43

Expedição de Mandado
27/03/2018 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 11:37

Conclusos para despacho
21/03/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2018 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/03/2018 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/03/2018 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 17:46

Conclusos para despacho
16/02/2018 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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