19/07/2021 18:28

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 18:28

Transitado em Julgado em 24/06/2021
26/06/2021 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC em 24/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802577-41.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Correção Monetária] REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA, OAB/MA 12238.

REQUERIDA(S) : ELYDO DE JESUS SOUSA FERNANDES O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0802577-41.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 28 de Maio de 2021.

Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA Matrícula n.º 152579 SENTENÇA Cuida-se de ação promovida por Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - UNITEC em face de Elydo de Jesus Sousa Fernandes.

A parte exequente, na petição de ID. 40570421, requereu a desistência da demanda. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Não há óbice ao pedido de desistência formulado pelo exequente, porquanto ainda não houve contestação da parte executada, o que afasta a incidência da condição estabelecida no §4º do art. 485 do NCPC.

O interesse de agir, traduzido pela necessidade ou pela utilidade da tutela jurisdicional, é um requisito prévio de admissibilidade do exame da questão de mérito, que deve existir tanto no momento do ajuizamento da ação como durante toda a demanda, inclusive no instante em que a sentença é proferida.

Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte exequente formulou pedido de desistência em razão da falta de interesse superveniente no prosseguimento deste feito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, por desistência da parte autora, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz/MA, 27 de maio de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
28/05/2021 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 09:15

Extinto o processo por desistência
26/05/2021 23:51

Conclusos para julgamento
02/02/2021 15:18

Juntada de petição
08/08/2020 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC em 07/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 09:19

Juntada de petição
21/07/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 10:45

Juntada de Ato ordinatório
21/07/2020 10:01

Juntada de termo
05/06/2020 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO - UNITEC em 02/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:53

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:20

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 11:29

Conclusos para despacho
23/04/2020 11:29

Juntada de termo
23/04/2020 11:12

Juntada de petição
26/03/2020 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 08:55

Conclusos para despacho
19/02/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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