23/06/2025 15:04

Juntada de petição
18/06/2025 13:25

Juntada de petição
23/09/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:42

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:48

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 20:22

Determinado o arquivamento
31/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:45

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOBATO REIS em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/06/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 10:18

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:13

Juntada de petição
22/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:21

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:46

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:40

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:04

Juntada de petição
24/11/2023 10:24

Juntada de petição
14/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:33

Outras Decisões
23/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:29

Juntada de petição
18/10/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
01/10/2023 21:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:48

Juntada de petição
24/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 14:40

Juntada de petição
20/09/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
18/09/2023 16:58

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/05/2023 17:54

Juntada de ato ordinatório
25/05/2023 01:51

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 13:52

Juntada de petição
15/05/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:04

Recebidos os autos
05/05/2023 12:04

Juntada de petição
11/04/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2022 10:54

Juntada de contrarrazões
17/03/2022 01:01

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 22:30

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 15:40

Juntada de apelação cível
28/02/2022 08:11

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:08

Decorrido prazo de VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 06:25

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2021 11:44

Conclusos para decisão
03/08/2021 11:44

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:07

Juntada de petição
08/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 11:37

Juntada de ato ordinatório
29/06/2021 10:11

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 14:12

Juntada de petição
21/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 10:19

Juntada de ato ordinatório
14/06/2021 11:37

Juntada de petição
12/06/2021 08:07

Juntada de petição
01/06/2021 00:18

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802567-17.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOBATO REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAYANE LOUREIRO RODRIGUES - OAB/MA 7557 REPRESENTADO: MARIA LIANE MACHADO PRASERES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - OAB/MA 900 DESPACHO Tendo em vista a concessão tácita da justiça gratuita, por não ter havido decisão em sentido contrário, determino o prosseguimento do feito sem o recolhimento das custas processuais referente ao cumprimento de sentença.

Desta feita, com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
28/05/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:37

Conclusos para despacho
25/11/2020 09:06

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2020 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
24/11/2020 15:19

Realizado cálculo de custas
29/10/2020 16:20

Juntada de petição
23/10/2020 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2020 13:29

Juntada de Ato ordinatório
22/10/2020 10:41

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 21/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:54

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2020 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 12:45

Juntada de Ato ordinatório
01/10/2020 12:42

Transitado em Julgado em 30/09/2020
29/09/2020 06:28

Decorrido prazo de DAYANE LOUREIRO RODRIGUES em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:28

Decorrido prazo de VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI em 28/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2020.
05/09/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 23:55

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2020 19:25

Conclusos para julgamento
25/06/2020 19:25

Juntada de Certidão
24/06/2020 05:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOBATO REIS em 23/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 08:11

Juntada de petição
17/06/2020 01:21

Decorrido prazo de MARIA LIANE MACHADO PRASERES em 16/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2020 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2020 21:20

Juntada de Certidão
06/06/2020 09:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LOBATO REIS em 01/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:57

Decorrido prazo de MARIA LIANE MACHADO PRASERES em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA LIANE MACHADO PRASERES em 06/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 08:39

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:58

Juntada de contestação
03/03/2020 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 18:54

Juntada de diligência
31/01/2020 10:28

Expedição de Mandado.
27/01/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:47

Conclusos para decisão
27/01/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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