TJMA - 0807554-67.2018.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 17:05
Juntada de petição
-
11/03/2025 17:25
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
13/12/2024 12:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 11:33
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/12/2024 23:59.
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03/12/2024 06:32
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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01/12/2024 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 16:37
Transitado em Julgado em 19/11/2024
-
22/11/2024 12:12
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 19/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 12:12
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 19/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 12:12
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:29
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
29/10/2024 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 10:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/10/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 04:00
Decorrido prazo de EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA em 25/09/2024 23:59.
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13/09/2024 10:30
Juntada de diligência
-
13/09/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 10:30
Juntada de diligência
-
11/09/2024 06:02
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 06:02
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 06:02
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:20
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
04/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 11:14
Juntada de petição
-
02/05/2024 06:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 02:22
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:22
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:05
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 17/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:39
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:17
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 12:05
Processo Desarquivado
-
01/11/2022 11:56
Juntada de petição
-
05/08/2022 09:39
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2022 09:38
Transitado em Julgado em 20/07/2022
-
28/07/2022 16:03
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 20/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 16:03
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 12:15
Decorrido prazo de CONSORCIO UPAON ACU em 20/07/2022 23:59.
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28/07/2022 12:14
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 20/07/2022 23:59.
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04/07/2022 10:27
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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04/07/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
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24/06/2022 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 10:49
Outras Decisões
-
21/06/2021 14:54
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
20/06/2021 01:18
Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 18/06/2021 23:59:59.
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20/06/2021 01:18
Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 18/06/2021 23:59:59.
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02/06/2021 17:40
Juntada de embargos de declaração
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26/05/2021 01:30
Publicado Intimação em 26/05/2021.
-
26/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807554-67.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON CESAR SILVA DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - OAB MA14962, ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB MA15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB MA14927 REU: CONSORCIO UPAON ACU DECISÃO Vistos, etc.
Não vislumbro ser o caso de julgamento antecipado da lide, devendo, pois, ser saneado o processo na forma do art. 357 do CPC.
Primeiramente, sabe-se que a revelia não induz na procedência automática dos pedidos e, em que pese a citação da empresa CONSORCIO UPAON AÇU, na forma do Aviso de Recebimento de ID28413996, sem apresentação de contestação, deixo para decretar sua revelia e aplicar seus efeitos em momento oportuno, qual seja, após comprovada sua legitimidade passiva ad causum.
Com efeito, restam incontroversos os danos causados ao veículo de propriedade da parte requerente, ocasionados em uma manobra de “marcha a ré” empreendida por um ônibus de placa: OIO-0626, numeração na frota 300.704, conforme imagens gravadas no circuito interno de segurança instalado no veículo avariado.
No entanto, na Grande Ilha de São Luís/MA os serviços de transporte público tem concessão a diversas empresas de transporte coletivo de passageiros, inexistindo nos autos quaisquer relações desse veículo com a empresa requerida, prova de fácil obtenção e ônus da parte requerente, seja por meio de informações do DETRAN por meio da Placa OIO-0626 ou da Prefeitura (Secretaria Municipal de Trânsito – administradora do sistema integração de ônibus), por meio na numeração única de cada veículo (frota 300.704).
Assim, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL e comprovar a legitimidade passiva da empresa requerida.
Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 21 de maio de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1273/2021 -
24/05/2021 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2021 21:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/08/2020 09:08
Conclusos para julgamento
-
08/08/2020 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 11:58
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 11:53
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís .
-
28/07/2020 11:51
Audiência Conciliação redesignada para 17/03/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.
-
16/04/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 10:50
Juntada de termo
-
16/04/2020 10:16
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 10:13
Juntada de termo
-
20/02/2020 09:53
Juntada de aviso de recebimento
-
31/01/2020 09:58
Juntada de aviso de recebimento
-
15/01/2020 08:34
Juntada de termo
-
15/01/2020 08:26
Juntada de termo
-
17/12/2019 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/12/2019 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2019 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 15:18
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 15:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 10:40
Juntada de petição
-
12/08/2019 10:51
Audiência conciliação não-realizada para 04/05/2018 11:00 4ª Vara Cível de São Luís.
-
06/08/2019 11:35
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 11:47
Juntada de aviso de recebimento
-
01/07/2019 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2019 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 15:51
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 15:50
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 10:42
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 10:41
Juntada de Certidão
-
11/02/2019 12:37
Juntada de ata da audiência
-
11/02/2019 12:34
Juntada de ata da audiência
-
02/10/2018 17:36
Juntada de petição
-
06/09/2018 10:14
Juntada de petição
-
05/09/2018 13:49
Juntada de diligência
-
05/09/2018 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2018 00:02
Publicado Intimação em 03/08/2018.
-
04/08/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2018 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2018 10:02
Expedição de Mandado
-
01/08/2018 09:35
Audiência conciliação designada para 06/09/2018 16:00.
-
27/07/2018 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2018 16:19
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 16:19
Juntada de Certidão
-
19/07/2018 16:02
Juntada de ata da audiência
-
07/05/2018 17:01
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2018 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2018 00:16
Publicado Intimação em 13/03/2018.
-
13/03/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2018 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2018 13:25
Expedição de Mandado
-
09/03/2018 13:21
Audiência conciliação designada para 04/05/2018 11:00.
-
08/03/2018 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2018 18:04
Conclusos para despacho
-
28/02/2018 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2018
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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