04/07/2025 16:52

Juntada de petição
04/07/2025 09:40

Juntada de petição
04/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 11:30

Homologado cálculo de contadoria
27/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:11

Juntada de petição
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ALZIRA AMELIA ENES DE ALMEIDA GUIMARAES em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:26

Juntada de petição
11/02/2025 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 08:26

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2025 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/12/2024 14:54

Juntada de petição
10/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:35

Juntada de petição
15/02/2024 04:32

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:59

Juntada de petição
20/11/2023 11:50

Juntada de petição
11/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/11/2023 10:28

Conta Atualizada
08/11/2023 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2023 11:12

Juntada de termo
17/05/2023 07:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2022 23:59.
29/08/2022 18:01

Decorrido prazo de ALZIRA AMELIA ENES DE ALMEIDA GUIMARAES em 18/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:36

Juntada de termo
04/08/2022 11:24

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:24

Juntada de termo
26/07/2022 07:17

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 10:30

Juntada de termo
21/06/2022 10:33

Juntada de Ofício
17/06/2022 11:02

Declarada incompetência
09/06/2022 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2022 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2022 15:02

Declarada incompetência
18/05/2022 10:25

Juntada de petição
06/05/2022 18:28

Juntada de petição
16/06/2021 17:46

Conclusos para despacho
16/06/2021 17:45

Juntada de Certidão
16/06/2021 16:12

Decorrido prazo de ALZIRA AMELIA ENES DE ALMEIDA GUIMARAES em 09/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 09:40

Juntada de petição
31/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0021687-94.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALZIRA AMELIA ENES DE ALMEIDA GUIMARAES, BASILIO PINHEIRO RODRIGUES, EYMAR FERREIRA MATOS, IRON NASCIMENTO DE CARVALHO, JOSE PEDRO DOS SANTOS, PLACIDO SOUSA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de maio de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
27/05/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
07/05/2021 11:58

Recebidos os autos
07/05/2021 11:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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