26/09/2025 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO NETO em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2025.
18/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO NETO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:42

Juntada de petição
07/02/2025 10:34

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:28

Juntada de petição
04/02/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 08/11/2024 23:59.
26/09/2024 02:06

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 10:10

Juntada de petição
04/06/2024 05:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 05:14

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:27

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 17:15

Juntada de petição
09/05/2024 15:41

Juntada de petição
09/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2024 02:47

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:47

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:34

Juntada de petição
20/02/2024 03:34

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:16

Juntada de petição
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:09

Juntada de petição
25/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819042-14.2021.8.10.0001 REQUERENTE: PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRA ESPÓLIO DE: MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO ADVOGADO: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579-A, FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR OAB: DF12233-A, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO OAB: MA16424, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO OAB: MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO OAB: MA3811-A.

DESPACHO: Considerando-se a habilitação de novos causídicos nos presente autos ID nº 89495674 determino que a inventariante nomeada proceda ao cumprimento da decisão de ID nº 45964048 ( apresentando certidão de inexistência de testamento - CENSEC e apresentação das primeiras declarações no prazo de 20(vinte) dias .

R. hoje.

Publique-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
23/10/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:20

Juntada de diligência
15/05/2023 09:58

Expedição de Mandado.
05/04/2023 17:56

Juntada de petição
28/03/2023 15:16

Juntada de petição
22/03/2023 18:56

Juntada de petição
10/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:45

Juntada de petição
04/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/09/2022 03:19

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
16/07/2022 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:54

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 16:10

Juntada de petição
14/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819042-14.2021.8.10.0001 REQUERENTE: PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRA ESPÓLIO DE: MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO ADVOGADO: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579 , FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR OAB: DF12233-A ,FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO OAB: MA16424 DESPACHO: R. hoje. 1 - Realize pesquisa BACENJUD em nome da de cujus MARIA DA GRACA LIMA RIBEIRO - CPF nº *68.***.*95-68. 2 - Intime-se a inventariante, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel localizado no Cohajap.

Ademais, em razão das herdeiras serem maiores e capazes, a inventariante poderá manifestar interesse para que o presente processo tramite como arrolamento sumário.

Publique-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
03/06/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:26

Juntada de petição
17/03/2022 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/03/2022 23:59.
08/02/2022 09:59

Juntada de petição
01/02/2022 14:41

Juntada de petição
31/01/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 15:38

Juntada de petição
24/09/2021 10:03

Juntada de petição
27/08/2021 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 20/08/2021 23:59.
25/07/2021 19:34

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0819042-14.2021.8.10.0001 REQUERENTE: PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRA ADVOGADO: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579 , FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR OAB: DF12233-A , FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO OAB: MA16424 DESPACHO:(...) 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, bem como certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial fazer a inclusão no PJE, do nome do(a) inventariado(a).

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 19 de maio de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
19/07/2021 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:16

Juntada de petição
20/05/2021 08:31

Outras Decisões
19/05/2021 09:19

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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