TJMA - 0009267-23.2012.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 18:03
Juntada de Certidão
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16/05/2024 17:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/05/2024 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
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07/07/2023 12:01
Juntada de petição
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04/07/2023 13:10
Juntada de petição
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04/07/2023 03:07
Publicado Intimação em 04/07/2023.
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04/07/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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30/06/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2023 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 10:32
Juntada de Certidão de juntada
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22/05/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 11:29
Conclusos para despacho
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24/10/2022 12:01
Juntada de petição
-
11/10/2022 22:12
Juntada de petição
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10/10/2022 03:18
Publicado Intimação em 10/10/2022.
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10/10/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 08:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 12:18
Conclusos para despacho
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18/08/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
20/06/2021 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 11:01
Conclusos para despacho
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08/02/2021 12:26
Juntada de petição
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06/02/2021 22:09
Decorrido prazo de ELIZABETH FRANCISCA TEIXEIRA FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:09
Decorrido prazo de ELIZABETH FRANCISCA TEIXEIRA FERREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 15:00
Publicado Intimação em 26/01/2021.
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02/02/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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01/02/2021 20:56
Juntada de petição
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25/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0009267-23.2012.8.10.0001 AUTOR: ELIZABETH FRANCISCA TEIXEIRA FERREIRA e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.
RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
22/01/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/01/2021 12:41
Juntada de Certidão
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21/01/2021 12:36
Recebidos os autos
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21/01/2021 12:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2012
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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