TJMA - 0807589-25.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2021 21:00
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2021 21:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
05/10/2021 20:59
Juntada de malote digital
-
06/08/2021 01:31
Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 05/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 13:08
Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2021.
-
03/08/2021 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº: 0807589-25.2021.8.10.0000 – PEDREIRAS(MA) PACIENTE: ANTONIO HERBERTH DE SOUSA RAFAEL ADVOGADO: THARICK SANTOS FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA PENAL.
PROCESSO PENAL.
HABEAS CORPUS.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, § 2º, INCISO II C/C ART.14, DO CP).
PRISÃO PREVENTIVA.
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO.
ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO.
IMPROCEDÊNCIA.
JUÍZO IMPETRADO QUE FUNDAMENTADA DE FORMA SUFICIENTE A DECISÃO DE IMPOSIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
ORDEM DENEGADA. 1) Se o juízo impetrado fundamenta de forma suficiente as razões pelas quais entende pela necessidade da prisão preventiva do paciente, deve ser rejeitado o pedido de revogação dessa prisão com base na alegação de ausência de fundamentação. 2) Ordem conhecida e denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do Habeas Corpus e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do desembargador relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva (Relator), João Santana Sousa e José Gonçalo de Sousa Filho.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.
SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE 01 A 08 DE JULHO DE 2021. Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator -
19/07/2021 08:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 13:45
Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO HERBERTH DE SOUZA RAFAEL - CPF: *29.***.*33-87 (PACIENTE)
-
14/07/2021 11:23
Desentranhado o documento
-
09/07/2021 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2021 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/07/2021 15:07
Juntada de parecer
-
25/06/2021 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2021 09:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/06/2021 19:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2021 14:33
Juntada de parecer
-
08/06/2021 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO HERBERTH DE SOUZA RAFAEL em 07/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2021.
-
31/05/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 11:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/05/2021 09:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/05/2021 09:04
Juntada de malote digital
-
19/05/2021 01:39
Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 17/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2021.
-
11/05/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 10:05
Juntada de malote digital
-
10/05/2021 09:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 14:40
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000057-53.2021.8.10.0058
Felipe dos Santos Moraes
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Erivaldo Costa da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2021 00:00
Processo nº 0807187-18.2021.8.10.0040
Antonio Darwin Dassayer Soares Lopes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/05/2021 17:13
Processo nº 0801706-10.2020.8.10.0105
Bruno Cardoso Guimaraes
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/08/2020 22:13
Processo nº 0801965-49.2020.8.10.0058
Diana Silva Garreto
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Maria Teresa Moraes Rego
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/07/2020 12:21
Processo nº 0800890-44.2021.8.10.0056
Raimundo Nonato Silva
Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Vanielle Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/03/2021 11:19