16/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 21:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/03/2024 12:18

Juntada de protocolo
18/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:46

Juntada de cópia de dje
19/04/2023 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:22

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:20

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:23

Homologado cálculo de contadoria
20/09/2022 18:50

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:50

Juntada de termo
09/09/2022 07:48

Juntada de petição
29/08/2022 21:45

Decorrido prazo de CLEMENCIA DA NATIVIDADE SOUSA MARTINS em 19/08/2022 23:59.
23/08/2022 19:13

Juntada de petição
04/08/2022 04:55

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:54

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:53

Juntada de termo
21/06/2022 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
21/06/2022 09:51

Juntada de certidão da contadoria
18/03/2022 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:42

Conclusos para decisão
05/05/2021 16:41

Juntada de petição
29/03/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:23

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:26

Juntada de petição
02/02/2021 07:54

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001682-63.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLEMENCIA DA NATIVIDADE SOUSA MARTINS Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que expressamente afirme se renuncia ao excedente ou se formalizamos o precatório para o TJMA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DESPACHO (ID 39037070) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/01/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
25/11/2020 11:57

Juntada de petição
13/11/2020 00:51

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:41

Conclusos para despacho
24/09/2020 11:35

Juntada de petição
02/09/2020 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 17:42

Juntada de Certidão
12/05/2020 03:28

Decorrido prazo de MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 14:24

Expedição de Mandado.
23/03/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 16:46

Juntada de Certidão
21/01/2020 16:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/01/2020 16:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2009

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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