25/01/2022 10:34

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
19/10/2021 17:26

Decorrido prazo de LEOMAX PEREIRA FERNANDES em 18/10/2021 23:59.
29/09/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 11:22

Juntada de diligência
28/08/2021 16:34

Decorrido prazo de LEOMAX PEREIRA FERNANDES em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:25

Decorrido prazo de IRAN NOGUEIRA DANTAS JUNIOR em 13/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:26

Expedição de Informações pessoalmente.
30/07/2021 10:36

Juntada de Alvará
27/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
25/07/2021 22:20

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 12:52

Juntada de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802416-89.2020.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): LEOMAX PEREIRA FERNANDES Réu(ré): QUEIROZ E SA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: IRAN NOGUEIRA DANTAS JUNIOR - MA13593 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc.

Ante a dispensa do prazo recursal pela parte demandante, DETERMINO à Secretaria Judicial que certifique acerca do trânsito em julgado da sentença.

DETERMINO ainda a intimação da devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil.

Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, proceda a secretaria judicial à atualização do débito.

Em seguida, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on line.

Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil.

Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais.

Altere-se a classe processual dos autos para “cumprimento de sentença”.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 19/07/2021.

Eu, EDVANIA MARIA ALENCAR, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
19/07/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 08:55

Transitado em Julgado em 30/06/2021
12/07/2021 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:41

Conclusos para despacho
30/06/2021 15:41

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:49

Decorrido prazo de IRAN NOGUEIRA DANTAS JUNIOR em 26/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 14:07

Expedição de Mandado.
26/02/2021 20:12

Julgado procedente o pedido
01/02/2021 15:20

Conclusos para julgamento
01/02/2021 11:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 11:00 2ª Vara de Porto Franco .
14/01/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 16:46

Juntada de diligência
06/01/2021 16:00

Juntada de contestação
03/12/2020 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 17:22

Expedição de Mandado.
03/12/2020 17:16

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 11:00 2ª Vara de Porto Franco.
26/11/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:20

Conclusos para despacho
23/11/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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