03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:11

Declarada incompetência
20/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 11:00, Vara Única de Matões.
21/05/2024 09:58

Declarada incompetência
20/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 11:00, Vara Única de Matões.
09/01/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:46

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 11:15, Vara Única de Matões.
27/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:22

Juntada de petição
26/09/2023 20:57

Juntada de petição
25/05/2023 01:01

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 12:11

Audiência Una designada para 28/09/2023 11:15 Vara Única de Matões.
02/03/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:55

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:54

Juntada de termo
05/01/2022 21:41

Juntada de petição
04/09/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAO SOARES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
25/07/2021 19:38

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0000446-54.2017.8.10.0098 DESPACHO DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO: Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial (não sendo válida simples nota que contenha o endereço, emitida por empresa da cidade) em seu nome.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento comprobatório do parentesco ou de outra modalidade de relação.

Deverá, ainda, informar o grau de parentesco com JOSIANE ARAÚJO DE SOUSA, até porque o comprovante de residência juntado nos apresentes autos é em nome da mesma pessoa, cujo comprovante foi apresentado em demanda ajuizada por outrem.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Matões/MA, data do sistema.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões
19/07/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:45

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:45

Juntada de Certidão
22/10/2020 09:58

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 20/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 19:19

Juntada de Certidão
22/06/2020 09:52

Recebidos os autos
22/06/2020 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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