21/04/2022 13:52

Decorrido prazo de ALOILSON RIBEIRO ROLAND em 19/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 08:10

Juntada de diligência
07/03/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 10:01

Transitado em Julgado em 14/10/2021
15/10/2021 11:09

Decorrido prazo de S V P COSTA COMERCIO - ME em 14/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:14

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO 0800637-36.2019.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: S V P COSTA COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 REQUERIDO: ALOILSON RIBEIRO ROLAND S E N T E N Ç A Dispensado o relatório por força do disposto na Lei 9.099/95.

DECIDO.

Analisando detidamente os presentes autos, verifico que a certidão de Id nº 45275355 - Pág. 1, expôs a inexistência de bens passíveis de penhora.

Intimado para informar outros bens do devedor, o exequente restou inerte (Id nº 48930449 - Pág. 1).

Cumpre-me frisar que este feito tramita pelo procedimento estabelecido na Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais, e a teor do art. 53, §4º deste diploma, não sendo encontrada a parte devedora ou não havendo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fulcro no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

P.R.I.

Pinheiro/MA, 22 de setembro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
24/09/2021 09:26

Expedição de Mandado.
24/09/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/09/2021 08:53

Conclusos para julgamento
23/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:16

Decorrido prazo de S V P COSTA COMERCIO - ME em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:11

Decorrido prazo de S V P COSTA COMERCIO - ME em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 17:42

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCESSO 0800637-36.2019.8.10.0150 REQUERENTE: S V P COSTA COMERCIO - ME REQUERIDO: ALOILSON RIBEIRO ROLAND D E S P A C H O Vistos etc., Em virtude da certidão do senhor oficial de justiça de ID nº 45275355, intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução, indicando outros bens passíveis de penhora e pleiteando o que for de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,6 de julho de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
13/07/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:36

Conclusos para despacho
01/07/2021 14:35

Juntada de termo
01/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
22/05/2021 07:09

Decorrido prazo de ALOILSON RIBEIRO ROLAND em 21/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 10:42

Juntada de diligência
18/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
21/09/2020 10:40

Expedição de Mandado.
20/09/2020 16:49

Juntada de Carta ou Mandado
02/06/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 10:16

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:16

Juntada de Certidão
01/11/2019 05:06

Decorrido prazo de ALOILSON RIBEIRO ROLAND em 31/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 14:49

Juntada de diligência
17/10/2019 09:37

Expedição de Mandado.
03/10/2019 00:59

Decorrido prazo de ALOILSON RIBEIRO ROLAND em 02/10/2019 23:59:59.
29/09/2019 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019 16:07

Juntada de diligência
03/06/2019 08:45

Expedição de Mandado.
30/05/2019 16:58

Outras Decisões
06/05/2019 14:48

Juntada de Certidão
06/05/2019 10:06

Conclusos para despacho
04/04/2019 09:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 08:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 23:06

Outras Decisões
08/03/2019 15:47

Conclusos para despacho
21/02/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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