TJMA - 0801147-07.2019.8.10.0067

1ª instância - Vara Unica Anajatuba

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Polo Ativo

Partes

SELMA MARIA MARINHO DE LEMOS

CPF *42.***.*99-50

Advogados

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB: 9890/MA

CPF *72.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ: 06.002.372/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSE DOS ANGELOS BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 18:03

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 12/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 15:51

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 20/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:45

    Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 12:13

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 23:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/10/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 14:28

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 22:44

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 05:12

    Decorrido prazo de SELMA MARIA MARINHO DE LEMOS em 03/06/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:02

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/02/2024 23:59.

  • 09/11/2023 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 22:47

    Juntada de réplica à contestação

  • 14/10/2022 06:04

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:50

    Juntada de contestação

  • 28/09/2022 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 14:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 06:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 16/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 04:44

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 10:21

    Juntada de petição

  • 26/06/2021 09:19

    Decorrido prazo de SELMA MARIA MARINHO DE LEMOS em 22/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de SELMA MARIA MARINHO DE LEMOS em 22/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 07:33

    Juntada de diligência

  • 20/06/2021 00:59

    Decorrido prazo de SELMA MARIA MARINHO DE LEMOS em 18/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 00:30

    Publicado Citação em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Citação

      EDITAL DE CITAÇÃO       O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA  COMARCA DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI ETC...       TORNO PÚBLICO -  Que, por este juízo e Secretaria Judicial, tramitam os autos da Ação de Usucapião, nº0801147-07.2019.8.10.0067, Processo Judicial Eletrônico, movida por  SELMA MARIA MARINHO LEMOS, brasileira, maranhense, casada, pescadora, portadora do RG: 641133196-8 SSP-MA e CPF: *42.***.*99-50, residente e domiciliada no Povoado Engenho, Anajatuba-MA       OBJETIVO – CITAR: Os confinantes, eventuais interessados e ausentes ou desconhecidos que porventura tenham interesse no feito.       ADVERTÊNCIA - Não sendo contestada a ação no prazo de 30 (trinta) dias, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.       O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Anajatuba, Estado do Maranhão, aos 25 de Maio de 2021.

    Eu____, Fernanda Barbosa Lima, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.       Bruno Chaves de Oliveira   Juiz de Direito

  • 26/05/2021 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 16:18

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 18:30

    Juntada de edital

  • 25/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:30

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 25/05/2021 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2021 14:24

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 25/05/2021 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 14:20

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2021 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 14:17

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2020 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/12/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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