24/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:39

Juntada de petição
19/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
19/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:18

Outras Decisões
22/01/2025 17:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
15/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 07/01/2025 10:14.
08/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 07/01/2025 10:10.
08/11/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 16:48

Juntada de Ofício
22/10/2024 16:47

Juntada de Ofício
14/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:21

Juntada de petição
03/05/2024 16:54

Juntada de petição
02/05/2024 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.
01/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 19:11

Outras Decisões
06/02/2024 09:01

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:01

Juntada de termo
06/02/2024 09:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:58

Juntada de petição
14/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 23:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 10:30

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:30

Juntada de termo
29/06/2023 10:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
24/08/2022 14:37

Juntada de petição
09/08/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:25

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:38

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:12

Juntada de petição
10/05/2022 11:16

Juntada de petição
18/04/2022 07:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 12:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2022 18:52

Conclusos para decisão
05/03/2022 18:52

Juntada de termo
03/03/2022 15:33

Juntada de petição
23/02/2022 11:31

Juntada de petição
19/02/2022 05:31

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 07:49

Conclusos para despacho
05/11/2021 07:49

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:00

Juntada de protocolo
22/10/2021 14:57

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:51

Conclusos para decisão
09/03/2021 10:00

Juntada de petição
02/03/2021 03:12

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801342-37.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Requisição de Pequeno Valor - RPV] PARTE(S) EXEQUENTE(S): RUTILEIA MOURA LOBATO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 41378075) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/02/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:51

Conclusos para decisão
09/02/2021 13:57

Juntada de petição
02/02/2021 15:01

Publicado Intimação em 26/01/2021.
02/02/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801342-37.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Requisição de Pequeno Valor - RPV] PARTE(S) REQUERENTE(S): RUTILEIA MOURA LOBATO Advogado do(a) EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA - MA15244, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755, para no prazo de 15 ( quinze) dias querendo, apresente resposta, sob pena de revelia.

Pinheiro/MA, 22 de janeiro de 2021. Eu, NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.

Assino de ordem deste juízo.
22/01/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:34

Conclusos para decisão
18/09/2020 10:33

Juntada de Certidão
17/09/2020 19:47

Juntada de petição
25/07/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 15:46

Conclusos para decisão
31/03/2020 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2020 20:32

Declarada incompetência
03/06/2019 15:07

Conclusos para despacho
31/05/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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