05/08/2022 08:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2022 03:36

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 03:36

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 04/08/2022 23:59.
13/07/2022 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.
13/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 09:35

Juntada de malote digital
11/07/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:31

Conhecido o recurso de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-01 (AGRAVADO) e PUMA SPORTS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
24/06/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2022 11:22

Juntada de petição
06/06/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2022 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2022 02:16

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 13:29

Juntada de petição
11/04/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0805280-31.2021.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: PUMA SPORTS LTDA.

ADVOGADOS: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS – SP257907; DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232070) 1ª AGRAVADA: M.

I.

DA COSTA E SOUZA – EPP ADVOGADOS: JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA – MA6186-A; RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB/DF 44628) 2º AGRAVADO: RAUL SABOIA ADVOGADOS S/C ADVOGADOS: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES (OAB/MA 9637); RAUL SABOIA (OAB/DF 7136) RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Em homenagem aos princípios do efetivo contraditório e da não surpresa (CPC, arts. 9º e10), DETERMINO a intimação da parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito de eventual acolhimento de questão preliminar de inadmissibilidade recursal, suscitada nas contrarrazões de ID 12045648, ante a postura processual contraditória (“venire contra factum proprium”) da agravante, com ocorrência de preclusão lógica, decorrente do pagamento voluntário e espontâneo no prazo legal, a se incompatibilizar com a presente impugnação na via recursal e da supressão de instância.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "ORA ET LABORA"
07/04/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 12:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:15

Juntada de petição (3º interessado)
29/09/2021 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 11:44

Juntada de parecer
03/09/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 02:31

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:31

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 02/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
26/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0805280-31.2021.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: PUMA SPORTS LTDA.

ADVOGADOS: JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS – SP257907; DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232070) AGRAVADA: M.

I.

DA COSTA E SOUZA – EPP ADVOGADOS: JOSÉ ALENCAR DE OLIVEIRA – MA6186-A; RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB/DF 44628) RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Remetam-se os autos à secretaria para que aguarde o transcurso do prazo do Ministério Público para intervenção no feito (art. 178 c/c art. 932, VII, CPC).

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”
24/08/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2021 08:00

Juntada de petição
20/08/2021 01:29

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:52

Juntada de contrarrazões
19/08/2021 11:42

Juntada de contrarrazões
05/08/2021 17:57

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:56

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:56

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:56

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:56

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:55

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:55

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:55

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:55

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:55

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:54

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:54

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 29/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:48

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:48

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 13:54

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
03/08/2021 13:24

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2021.
03/08/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
03/08/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2021.
03/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
23/07/2021 10:38

Juntada de malote digital
23/07/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805280-31.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: PUMA SPORTS LTDA.

Advogados: Dr.

João Alfredo Stievano Carlos (OAB/SP 257.907) e outros AGRAVADO: M.I.

DA COSTA E SOUZA - EPP Advogados: Dr.

José Alencar de Oliveira (OAB/MA 6.186) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Puma Sports Ltda. contra a decisão proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Dr.

Douglas Airton Ferreira Amorim, que, nos autos da liquidação de sentença por arbitramento, Processo nº 0830236-79.2019.8.10.0001, homologou o cálculo contido no laudo pericial. Declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do CPC e determino a redistribuição do processo.

Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
19/07/2021 12:34

Conclusos para decisão
19/07/2021 12:20

Conclusos para decisão
19/07/2021 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/07/2021 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
19/07/2021 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/07/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2021 19:51

Declarada suspeição por JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
08/07/2021 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2021 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/07/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 22:51

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2021 10:29

Juntada de petição
16/04/2021 10:47

Conclusos para decisão
14/04/2021 19:00

Juntada de petição
01/04/2021 20:50

Conclusos para decisão
01/04/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818934-82.2021.8.10.0001

Francisco Jose dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2021 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0801001-73.2021.8.10.0138

Maria da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A

Advogado: Maria Rita Fernandes Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2021 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0800025-71.2021.8.10.0007

Antonia Maria Siqueira Machado

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Franklin Robson Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000899-70.2016.8.10.0070

Bibiana Goncalves Silva

Reu Desconhecido

Advogado: Sania Cristina Cruz Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800846-60.2021.8.10.0012

T G Comercio e Importacoes de Material M...

Sebastiao Luiz Ribeiro Maia

Advogado: Josielton Cunha Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2021 17:23

Exibir Processo