TJMA - 0800692-31.2019.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*79-01

Advogados

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 8576/MA

CPF *02.***.*79-01

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2021 14:37

    Transitado em Julgado em 20/07/2021

  • 05/08/2021 15:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

    Fernando Ferrari, 116, Centro.

    CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255   EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Processo, nº:0800703-60.2019.8.10.0103 Requerente:MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Requerido:Fazenda Publica do Estado do Maranhão   S E N T E N Ç A                         Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe.                          Após o devido processo legal foram sequestrados valores por meio do sistema Sisbajud.                          Intimado, o ente executado, permaneceu silente nos autos.                          Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido.                      Em análise dos autos denota-se que a parte executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, tendo este processo atingido sua finalidade.                         Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.                         Transfiram-se os valores sequestrados para uma conta judicial à disposição deste juízo.   Já recolhidas as custas necessárias, expeça-se alvará liberatório do valor sequestrado, com suas atualizações e correções legais, intimando a exequente para recebimento.                          Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.                          Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.   Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

  • 27/05/2021 11:41

    Juntada de Alvará

  • 27/05/2021 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 20:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:41

    Juntada de petição

  • 02/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 23/04/2021 12:04

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 08/04/2021 21:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2021 21:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 09:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/12/2020 16:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 19:30

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 04:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 15:11

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 20/03/2020 12:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/03/2020 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2020 12:21

    Juntada de petição

  • 21/11/2019 19:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2019 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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