21/09/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 17:01

Juntada de diligência
17/06/2021 09:43

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 15:45

Juntada de termo
15/06/2021 14:40

Juntada de Alvará
14/06/2021 12:47

Processo Desarquivado
14/06/2021 12:34

Juntada de petição
31/05/2021 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801099-62.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: RAIMUNDO CAVALCANTE DOS REIS Promovido: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527 SENTENÇA

Vistos.

Etc...

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Verifica-se que as partes celebraram acordo nos autos deste processo, submetendo-o para homologação.

Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Juntado comprovante de D.J.O. aos autos, expeça-se alvará de liberação de valores em favor da parte autora, intimando-a para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, receber o referido documento, sob pena de arquivamento do feito.

Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais.

Sentença publicada e registrada no sistema PJE.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
27/05/2021 11:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 11:24

Expedição de Mandado.
27/05/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 09:24

Homologada a Transação
21/05/2021 16:23

Conclusos para julgamento
21/05/2021 16:23

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
20/05/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:42

Juntada de protocolo
27/04/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 14:44

Juntada de diligência
26/03/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 15:26

Expedição de Mandado.
26/03/2021 15:22

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
26/03/2021 15:21

Juntada de ato ordinatório
18/01/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:17

Juntada de Certidão
11/01/2021 11:15

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:27

Conclusos para decisão
16/12/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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