31/01/2024 06:09

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:28

Juntada de termo
23/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:10

Processo Desarquivado
15/01/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 17:54

Juntada de termo
14/12/2023 10:50

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:53

Processo Desarquivado
30/11/2023 15:09

Determinado o arquivamento
11/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:34

Juntada de termo
09/09/2023 00:04

Juntada de petição
19/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 02/02/2023 23:59.
14/04/2023 13:29

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/02/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 22:46

Juntada de petição
08/02/2023 15:31

Juntada de termo
08/02/2023 15:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:30

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:54

Juntada de termo
24/01/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 12:08

Juntada de Certidão
03/01/2023 20:21

Juntada de petição
13/12/2022 13:46

Juntada de protocolo
25/11/2022 15:07

Juntada de Ofício
16/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:02

Juntada de termo
07/11/2022 15:39

Juntada de petição
21/10/2022 16:20

Processo Desarquivado
19/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:23

Juntada de termo
06/10/2022 09:49

Juntada de petição
10/09/2021 13:00

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 09:16

Transitado em Julgado em 17/08/2021
02/09/2021 00:26

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES RIBEIRO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 00:25

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 00:25

Decorrido prazo de EDIS JUNIOR RIBEIRO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 00:25

Decorrido prazo de EZIO DE MORAES RIBEIRO em 17/08/2021 23:59.
27/07/2021 02:47

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 3529-2029 [email protected] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA REG.

DISTRIBUIÇÃO: 0802123-61.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Petição de Herança] PARTE REQUERENTE: RICARDO DE MORAES RIBEIRO e outros (2) PARTE REQUERIDA: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IMPERATRIZ e outros A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, DETERMINA a: INTIMAÇÃO da parte requerente RICARDO DE MORAES RIBEIRO e outros (2), através de seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ITALO DA SILVA REIS - MA15071, e requerida AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IMPERATRIZ e outros através de seu advogado , para que tomem conhecimento da sentença prolatada por este Juízo, contendo o teor transcrito abaixo, ficando ciente de que, querendo, terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso.

Imperatriz, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021. SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração interposto por RICARDO DE MORAES RIBEIRO e Outros em face de sentença de ID 4720317.

Argui, em síntese, que sentença prolatada apresenta-se omissa tendo em vista os valores informados pelo INSS no documento ID 41830677.

Vieram-me conclusos.

Decido.

De fato, em ofício de ID 41830677, o INSS informa que há saldo em favor da falecida proveniente de sua aposentadoria por idade, a ser calculado no momento da liberação do crédito.

Desse modo, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS para no mérito LHES DAR PROVIMENTO.

AUTORIZO o levantamento dos saldo vinculados a resíduos provenientes da aposentadoria por idade da falecida LUZIA MORAES DANIEL junto ao INSS.

Cada herdeiro terá direito a 1/3 (um terço) do valor total do saldo no momento da liberação do crédito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 20 de julho de 2021.

ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA Juíza de Direito Titular Gardênia S. de Medeiros Auxiliar Judiciário Assino de ordem do MM.

Juiz, art. 250 VI do CPC
21/07/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2021 06:31

Decorrido prazo de EDIS JUNIOR RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 06:31

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.
11/07/2021 06:31

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 06:25

Decorrido prazo de EZIO DE MORAES RIBEIRO em 06/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 08:55

Conclusos para despacho
06/07/2021 08:55

Juntada de termo
06/07/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:28

Juntada de embargos de declaração
15/06/2021 03:32

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2021 18:00

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:00

Juntada de termo
25/05/2021 18:00

Juntada de Certidão
22/05/2021 07:41

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:10

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:58

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA REIS em 06/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 09:52

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:52

Juntada de termo
13/04/2021 09:52

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 12:10

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2021 17:49

Juntada de petição
17/02/2021 10:00

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:14

Juntada de Ofício
02/02/2021 12:34

Juntada de ato ordinatório
28/08/2020 11:43

Juntada de Certidão
15/08/2020 11:50

Juntada de termo
15/08/2020 02:17

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES RIBEIRO em 14/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 14:36

Juntada de Certidão
20/07/2020 01:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2020 19:01

Juntada de diligência
09/07/2020 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 09:35

Juntada de diligência
03/07/2020 14:40

Expedição de Mandado.
03/07/2020 14:34

Expedição de Mandado.
01/07/2020 12:18

Juntada de Ofício
01/07/2020 12:16

Juntada de Ofício
15/06/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2020 12:09

Juntada de termo
02/06/2020 11:06

Juntada de protocolo
07/05/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 13:53

Conclusos para despacho
19/03/2020 10:33

Juntada de protocolo
12/02/2020 08:02

Expedição de Mandado.
12/02/2020 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 07:26

Conclusos para despacho
10/02/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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