20/12/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:36

Juntada de petição
11/11/2024 19:05

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
12/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:27

Juntada de petição
25/07/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
12/09/2023 14:31

Juntada de petição
15/08/2023 04:39

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:05

Juntada de petição
18/04/2023 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.
20/03/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 08:40

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:24

Juntada de petição
30/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 04:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 19:29

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/07/2022 23:59.
23/03/2022 11:51

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803839-46.2020.8.10.0001 AUTOR: VANDERLITA ALVES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.

São Luís (MA), 19 de março de 2022 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
21/03/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:51

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:54

Juntada de termo
01/10/2021 10:23

Juntada de petição
20/08/2021 15:27

Juntada de petição
12/08/2021 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.
11/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803839-46.2020.8.10.0001 AUTOR: VANDERLITA ALVES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 47936496.

São Luís, 5 de agosto de 2021.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
10/08/2021 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 10:59

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:57

Juntada de Certidão
06/07/2021 09:47

Juntada de termo
05/07/2021 10:35

Juntada de petição
30/06/2021 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:25

Conclusos para despacho
20/04/2021 08:37

Juntada de petição
02/04/2021 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 09:28

Outras Decisões
15/03/2021 17:46

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:46

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/03/2021 10:46

Juntada de Certidão
11/03/2020 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2020 15:22

Juntada de petição
12/02/2020 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:53

Conclusos para despacho
04/02/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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