19/10/2022 14:07

Juntada de petição
28/09/2022 13:27

Juntada de petição
26/09/2022 12:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2022 15:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/08/2022 23:59.
01/09/2022 13:48

Juntada de petição
25/08/2022 07:19

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 12:23

Outras Decisões
10/08/2022 10:08

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:07

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:44

Juntada de petição
09/08/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 12:33

Juntada de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:42

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:17

Juntada de Certidão
23/07/2022 17:23

Juntada de petição
23/07/2022 06:50

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/06/2022 23:59.
23/06/2022 02:22

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 21:17

Conclusos para despacho
11/06/2022 21:17

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:25

Juntada de petição
16/05/2022 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:01

Juntada de petição
12/05/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:34

Conclusos para despacho
11/05/2022 22:34

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:25

Juntada de petição
11/04/2022 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:21

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
06/03/2022 17:39

Juntada de petição
28/02/2022 14:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2022 23:59.
23/02/2022 01:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO - HOSPITAL ALDENORA BELL0 em 28/01/2022 23:59.
21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:10

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:01

Juntada de termo
13/12/2021 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 22:24

Juntada de diligência
07/12/2021 14:42

Juntada de petição
01/12/2021 08:05

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:54

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:42

Juntada de petição
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:35

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 02:42

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0829097-58.2020.8.10.0001 Requerente: MARIA CREUZA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA KARINE FERREIRA MOURAO, OAB/MA 14035.

Requerido: JULIO ROBERTO DO NASCIMENTO DESPACHO Renove-se a intimação da autora, por meio de seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, acostar a declaração do sepultamento; as certidões negativas dos Cartórios da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Zona de Registro Civil de São Luís, e informar todos os dados elencados no art. 80 da Lei de Registros Públicos, sob pena de indeferimento da inicial, e extinção do feito, sem resolução do mérito.

Ainda, intime-se o Diretor do Hospital Aldenora Belo para que, em 10 (dez) dias, apresente cópia legível da declaração de óbito do Sr.

JÚLIO ROBERTO DO NASCIMENTO, RG nº 2007-613 e CPF sob nº *27.***.*78-49 (DO 26005388-0), ou prontuário médico, discriminando as causas da morte.

Cumpridas as diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
21/10/2021 16:21

Juntada de termo
21/10/2021 13:47

Expedição de Mandado.
21/10/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 18:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO - HOSPITAL ALDENORA BELL0 em 18/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:16

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:11

Juntada de termo
30/09/2021 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 13:43

Juntada de diligência
21/09/2021 14:17

Expedição de Mandado.
17/08/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 17:23

Conclusos para despacho
16/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
16/08/2021 17:09

Juntada de petição
13/08/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 21:51

Conclusos para despacho
11/08/2021 21:51

Juntada de Certidão
03/06/2021 12:08

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:16

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 17:37

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:37

Juntada de
18/04/2021 15:34

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 06/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 20:22

Juntada de petição
07/04/2021 17:32

Juntada de Ofício
11/03/2021 02:41

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829097-58.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CREUZA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR:DRª ANA KARINE FERREIRA MOURAO (OAB/MA 14035) ESPÓLIO DE: JULIO ROBERTO DO NASCIMENTO DESPACHO: Intime-se a requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de existência de registro de óbito emitidas pelos Cartórios do local do falecimento e do local de residência do de cujus, bem como a guia do sepultamento, e trazer aos autos a especificação de todos os dados necessários ao assento de óbito, elencados no artigo 80 da Lei de Registros Públicos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito.Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Hospital Aldenora Belo para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe cópia da declaração de óbito do Sr. JÚLIO ROBERTO DO NASCIMENTO, RG nº 2007-613 e CPF sob nº 027.762.783 - 49. Com a juntada dos documentos, intime-se o Ministério Público para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no feito.

Cumpra-se.São Luís, 22 de Janeiro de 2021.MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO REGOJuíza respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
09/03/2021 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:11

Conclusos para despacho
21/01/2021 19:32

Juntada de petição
20/01/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829097-58.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CREUZA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KARINE FERREIRA MOURAO - MA14035 ESPÓLIO DE: JULIO ROBERTO DO NASCIMENTO DECISÃO Cuida-se de demanda judicial em que MARIA CREUSA FERREIRA DA SILVA, veio requerer o Registro do Assentamento do Óbito de seu pai o Sr.

JÚLIO ROBERTO DO NASCIMENTO.

Tendo em vista a instalação da Vara de atenção à Pessoa Idosa e Registros Públicos, competente exclusiva para o conhecimento da demanda, DETERMINO a baixa do registro e imediata remessa à Secretaria de Distribuição Judicial para encaminhamento ao juízo para conhecimento do feito.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 19 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
19/01/2021 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:49

Declarada incompetência
31/10/2020 02:59

Decorrido prazo de ANA KARINE FERREIRA MOURAO em 29/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 12:13

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:13

Juntada de Certidão
10/10/2020 13:31

Juntada de petição
09/10/2020 15:16

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:05

Conclusos para decisão
23/09/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800730-90.2021.8.10.0000

Antonio Firmino de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Jayron Pereira dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0019452-91.2010.8.10.0001

Denise de Fatima Gomes de Figueiredo SOA...

Municipio de Sao Luis

Advogado: Denise de Fatima Gomes de Figueiredo SOA...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001098-37.2018.8.10.0098

Gilberto Adedicio da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801362-16.2021.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Rayane dos Santos Araujo

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0000832-71.2007.8.10.0054

Conselho Regional de Farmacia

Amarilson C. de Carvalho - ME

Advogado: Ana Valeria Ferro Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2007 00:00

Exibir Processo