TJMA - 0000714-95.2016.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 12:26
Juntada de termo
-
07/10/2024 13:32
Juntada de termo
-
07/10/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 15:36
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 03:07
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 13/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 22:38
Juntada de petição
-
21/05/2024 19:55
Juntada de diligência
-
21/05/2024 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 19:55
Juntada de diligência
-
21/05/2024 01:54
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/04/2024 14:23
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 16:54
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 14:32
Juntada de termo
-
24/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 09:37
Juntada de petição
-
12/01/2024 07:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:10
Juntada de petição
-
06/09/2023 00:22
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
03/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA AZEVEDO FILHO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:22
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:19
Decorrido prazo de SAMMY JORGE DE OLIVEIRA AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:18
Decorrido prazo de WENDELL JONES DE OLIVEIRA AZEVEDO em 29/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 14:36
Juntada de aviso de recebimento
-
15/05/2023 14:36
Juntada de aviso de recebimento
-
15/05/2023 14:35
Juntada de aviso de recebimento
-
15/05/2023 14:35
Juntada de aviso de recebimento
-
27/03/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 16:34
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 19/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 14:53
Juntada de termo
-
29/07/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 21:59
Juntada de protocolo
-
27/07/2022 08:30
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2022 12:03
Juntada de petição
-
01/07/2022 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 12:32
Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 29/06/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
29/06/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 11:37
Juntada de cópia de dje
-
21/06/2022 12:21
Juntada de petição
-
28/05/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2022 10:21
Juntada de diligência
-
18/05/2022 14:02
Juntada de petição
-
15/05/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 09:49
Juntada de diligência
-
15/05/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 09:47
Juntada de diligência
-
13/05/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 11:00
Juntada de diligência
-
06/05/2022 07:20
Publicado Intimação em 06/05/2022.
-
06/05/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2022 11:10
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 29/06/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
29/04/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 11:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 02:26
Decorrido prazo de JANE ROSE CUNHA BENTIVI em 05/11/2021 23:59.
-
08/10/2021 08:15
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
08/10/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0000714-95.2016.8.10.0049 Parte Autora: ALMIR VIEIRA DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA Parte Demandada: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros (3) Adv.: Advogados/Autoridades do(a) REU: JANE ROSE CUNHA BENTIVI - MA3831, JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO - MA15853 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação.
Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria -
06/10/2021 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:29
Juntada de contestação
-
03/09/2021 11:44
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 02/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 11:15
Juntada de petição
-
26/08/2021 14:03
Juntada de aviso de recebimento
-
26/08/2021 13:50
Juntada de aviso de recebimento
-
13/08/2021 00:24
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
13/08/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0000714-95.2016.8.10.0049 Ação de Usucapião REQUERENTE: Almir Vieira de Sousa Adv.: Defensoria Pública Estadual RÉUS: Maria de Jesus de Oliveira Azevedo, Raimundo Pereira Azevedo Filho, Wendell Jones de Oliveira Azevedo e Sammy Jorge de Oliveira Azevedo DESPACHO Regularizado o polo passivo, dou prosseguimento à ação principal. No caso em espécie, verifico que a Sra.
Maria de Jesus de Oliveira Azevedo, pessoalmente citada para contestar a ação, limitou-se a requerer o agendamento de audiência de conciliação, sem, contudo, oferecer sua peça defensiva no prazo legal. Esclareço que o fato de não ter sido designada a respectiva audiência, porque incerta sua localização, não autoriza que simplesmente opte por apresentar a contestação apenas quando (e se) atendido o seu pedido, já que especificamente intimada para tanto, sendo de sua incumbência a oferta da peça, e, se assim entendesse realmente imprescindível, suscitar preliminarmente o interesse na autocomposição. Diante disso, decreto sua revelia, sem, contudo, fazer incidir os efeitos materiais desde logo, porque ainda se providenciará a citação dos demais requeridos, e, também, por causa da natureza essencialmente fática da ação de usucapião. Dito isso, cite-se o ESPÓLIO DE RAIMUNDO PEREIRA AZEVEDO, através dos herdeiros habilitados na sentença de ID 46997152, para contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Com a resposta, intime-se a parte autora, através da DPE, para réplica, no mesmo prazo. Por fim, voltem-me conclusos para agendamento da audiência de instrução. Dê-se ciência desde logo às partes acerca deste despacho, através de seus defensores. Paço do Lumiar (MA), 9 de agosto de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) -
10/08/2021 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 14:33
Juntada de petição
-
02/07/2021 13:32
Decorrido prazo de JANE ROSE CUNHA BENTIVI em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 11:10
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 01/07/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 00:11
Publicado Intimação em 10/06/2021.
-
11/06/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
-
08/06/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 11:10
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2021 11:12
Conclusos para julgamento
-
02/06/2021 09:47
Juntada de protocolo
-
28/04/2021 07:48
Juntada de aviso de recebimento
-
26/03/2021 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2021 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 16:32
Juntada de protocolo
-
17/02/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 12:21
Juntada de petição
-
27/01/2021 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 06:04
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 30/11/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 16:29
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 09:27
Juntada de protocolo
-
16/11/2020 00:44
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
13/11/2020 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
12/11/2020 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2020 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 23:22
Conclusos para despacho
-
08/11/2020 11:39
Juntada de petição
-
08/11/2020 11:37
Juntada de petição
-
20/10/2020 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2020 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 16:32
Conclusos para julgamento
-
15/10/2020 09:51
Juntada de protocolo
-
14/10/2020 06:07
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 05:13
Decorrido prazo de JANE ROSE CUNHA BENTIVI em 13/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 05:50
Publicado Intimação em 05/10/2020.
-
09/10/2020 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/10/2020 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2020 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 23:20
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 11:20
Juntada de protocolo
-
19/08/2020 23:08
Juntada de protocolo
-
19/08/2020 03:22
Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 18/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 03:22
Decorrido prazo de JANE ROSE CUNHA BENTIVI em 18/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 14:42
Juntada de petição
-
31/07/2020 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2020 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/07/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 10:58
Recebidos os autos
-
29/07/2020 10:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2016
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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