TJMA - 0002316-25.2017.8.10.0005
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 12:22
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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24/10/2023 15:14
Juntada de petição
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16/10/2023 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2023 17:12
Juntada de Certidão
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31/05/2023 00:24
Decorrido prazo de CARLA FABIANE VIANA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 20:24
Juntada de diligência
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17/05/2023 01:57
Decorrido prazo de EULALIO PINHEIRO COSTA em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 05:07
Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 15/05/2023 23:59.
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11/05/2023 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 22:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/05/2023 12:34
Juntada de petição
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28/04/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 19:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2023 19:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 12:32
Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 30/01/2023 23:59.
-
27/02/2023 16:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/02/2023 11:04
Conclusos para despacho
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17/01/2023 08:27
Juntada de petição
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12/01/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/01/2023 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 12:10
Juntada de Certidão
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21/12/2022 18:34
Juntada de Certidão
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21/12/2022 18:34
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:26
Juntada de apenso
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24/06/2022 16:26
Juntada de volume
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27/04/2022 13:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002316-25.2017.8.10.0005 (191742017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário REPRESENTANTE: CARLA FABIANE VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA-MA ) ACUSADO: EULALIO PINHEIRO COSTA ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE ( OAB 7620-MA ) Ação Penal nº 2316-25.2017.8.10.0005 (191742017) ACUSADO: EULALIO PINHEIRO COSTA ADVOGADO: Italo Gustavo e Silva Leite - OAB/MA 7620 INTIMAÇÃO de: Italo Gustavo e Silva Leite - OAB/MA 7620, advogado (a) do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais escritas nos autos da Ação Penal Supracitada.
São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 132274 -
16/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0002316-25.2017.8.10.0005 (191742017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário REPRESENTANTE: CARLA FABIANE VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA-MA ) ACUSADO: EULALIO PINHEIRO COSTA Ação Penal nº 2316-25.2017.8.10.0005 (191742017) Acusado: EULALIO PINHEIRO COSTA Advogado: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE - OAB/MA 7620 INTIMAÇÃO de: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE - OAB/MA 7620, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 03/09/2021 às 09:30h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.
Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão São Luís/MA, 13 de agosto de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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