03/06/2025 17:57

Juntada de petição
23/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:53

Juntada de Certidão
15/11/2024 14:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:50

Juntada de termo de juntada
17/10/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:29

Juntada de Informações prestadas
23/05/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 23:25

Juntada de Ofício
31/01/2024 04:24

Decorrido prazo de SIMONE TEREZINHA RODER COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:57

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
03/06/2023 11:34

Juntada de Certidão
03/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 20:30

Conclusos para julgamento
22/04/2023 20:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:05

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:16

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 21/03/2023 23:59.
17/04/2023 16:12

Juntada de petição
15/04/2023 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.
15/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
17/03/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 10:47

Juntada de diligência
16/03/2023 19:16

Juntada de petição
24/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:07

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:06

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:24

Desentranhado o documento
10/10/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 20:14

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA RODRIGUES em 17/08/2022 23:59.
15/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 09:18

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:01

Expedição de Mandado.
27/02/2022 15:56

Decorrido prazo de MICAELE DA SILVA RODRIGUES em 27/01/2022 23:59.
27/02/2022 15:56

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 02:28

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 20:13

Expedição de Informações pessoalmente.
20/01/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2021 08:41

Decorrido prazo de CARLINE HARMA HOOGERHEIDE em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 08:41

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 03/09/2021 23:59.
13/08/2021 10:27

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV.

DR.

JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 - e-maill:[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Processo nº. 0803424-22.2019.8.10.0026 AÇÃO DE INVENTÁRIO JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA INVENTARIANTE: MICAELE RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO: JOSÉ MILTON PINTO RODRIGUES.

FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) MICAELE RODRIGUES DA SILVA, Dra.

CARLINE HARMA HOOGERHEIDE, OAB/MA sob o nº. 15.709 e Dra.

ERENI PIROLI BAZIQUETO, OAB/MA sob o nº. 10.146, do despacho de ID 46149239, dispositivo a seguir transcrito:"NOMEIO inventariante a Sra. MICAELE RODRIGUES DA SILVA, referida como na posse e administração dos bens, sob compromisso.Diante da Pandemia em curso, dispenso a expedição de termo de compromisso, evitando-se o contato físico desnecessário, serve uma via da presente para as finalidades legais, ficando o(a) inventariante advertido(a) dos deveres insculpidos na lei.

Outrossim, caso haja necessidade manifesta pode requerer diante da secretaria judicial a expedição do ato.No prazo de 20(vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do artigo 620 do CPC/15, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, caso ainda não apresentados, valorando-os, bem como certidões negativas de débito fiscal do falecido junto à Fazenda Pública, nas três esferas.

Quanto aos bens imóveis, deve ser apresentado o inteiro teor da matrícula do bem, caso ainda não presente nos autos.Outrossim, considerando que caso haja consenso entre as partes e a concordância ministerial pode haver a conversão do procedimento em arrolamento, que agora comporta participação de incapaz, nos moldes do artigo 665 do CPC, para julgamento de plano, pode a parte autora proceder o recolhimento do ITCMD devido e solicitar a conversão, no mesmo prazo".

DESPACHO DE ID 50434529, A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos etc.Tratando-se de mero erro material quanto ao nome da inventariante no despacho ID 46149239, onde lê-se: NOMEIO inventariante a Sra. MICAELE RODRIGUES DA SILVA.

Passa-se a ler: NOMEIO inventariante a Sra. MICAELE DA SILVA RODRIGUES.Cumpra-se integralmente o determinado no despacho ID 46149239, observando-se a grafia correta do nome da inventariante.. Datado e assinado eletronicamente". Balsas/MA, 11 de agosto de 2021 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr.

Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CPC
11/08/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 04:15

Decorrido prazo de ERENI PIROLI BAZIQUETO em 25/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:45

Conclusos para despacho
17/06/2021 09:05

Juntada de petição
26/05/2021 05:56

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:31

Conclusos para despacho
13/04/2021 15:55

Juntada de petição
16/03/2021 11:49

Juntada de petição
19/09/2020 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO ITAÚ em 09/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 09:17

Juntada de diligência
18/05/2020 11:49

Juntada de petição
03/05/2020 15:20

Juntada de petição
16/04/2020 16:05

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:02

Expedição de Mandado.
16/04/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/10/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:22

Conclusos para despacho
27/09/2019 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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