03/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:22

Juntada de petição
01/10/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:24

Juntada de petição
12/07/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2022 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 09:03

Conclusos para julgamento
09/10/2021 16:54

Juntada de petição
21/09/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2021 06:39

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:29

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 14/06/2021 23:59.
22/07/2021 02:04

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
29/06/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:12

Conclusos para despacho
06/02/2021 22:04

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:04

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:07

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 11:39

Juntada de petição
26/01/2021 09:54

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000731-95.2018.8.10.0103 Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Réu: T M L NASCIMENTO - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: HILDA DO NASCIMENTO SILVA - MA4377 Advogado do(a) EXECUTADO: HILDA DO NASCIMENTO SILVA - MA4377 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
25/01/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2020 17:58

Juntada de Certidão
08/09/2020 18:41

Recebidos os autos
08/09/2020 18:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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