TJMA - 0053567-65.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ELIUD FRAZAO PEREIRA

CPF *57.***.*85-72

Advogados

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 12:22

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 14:41

    Juntada de termo

  • 09/05/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 08:59

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 00:39

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 06/11/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0053567-65.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: ANTONIA ELIUD FRAZAO PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A DECISÃO Suspenda-se o processo até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0809773-22.2019.8.10.0000.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 01/11/2023 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2023 10:45

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo de instrumento nº 0809773-22.2019.8.10.0000

  • 15/05/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 15:05

    Juntada de termo

  • 30/08/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 19:26

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 12:27

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 11:48

    Publicado Intimação em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0053567-65.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)  RÉU: EMBARGADO: ANTONIA ELIUD FRAZAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário

  • 11/08/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 08:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 12:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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