18/06/2024 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
03/05/2024 09:57

Juntada de petição
24/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:26

Juntada de petição
29/11/2023 04:34

Juntada de petição
22/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:13

Conclusos para despacho
24/02/2023 19:15

Juntada de petição
02/02/2023 11:56

Juntada de petição
31/01/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/01/2023 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2022 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 07:43

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:16

Juntada de petição
20/08/2021 10:38

Juntada de petição
13/08/2021 12:19

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052537-92.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CHAVES LIMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
11/08/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 10:52

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/04/2021 10:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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