05/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento
24/05/2024 15:38

Juntada de termo
02/04/2024 09:45

Juntada de petição
27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:39

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:14

Juntada de termo
02/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:25

Juntada de petição
29/06/2023 15:13

Juntada de petição
08/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 16:58

Juntada de Ofício
19/04/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS em 02/03/2023 23:59.
10/04/2023 12:02

Juntada de Certidão
06/04/2023 06:29

Juntada de petição
31/03/2023 19:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:07

Transitado em Julgado em 27/03/2023
15/03/2023 18:54

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
22/02/2023 14:41

Juntada de termo
08/02/2023 14:47

Juntada de petição
03/02/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:37

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/10/2021 10:23

Conclusos para decisão
07/10/2021 13:22

Juntada de petição
30/09/2021 10:05

Juntada de petição
29/09/2021 08:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS em 28/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:52

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0013638-79.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Certifique-se quanto a publicação da decisão de id. 39879373, pdf. fl. 01, bem como a intimação das partes sobre o referido pronunciamento judicial, suprindo a falta, caso necessário.

Com o trânsito em julgado, determino a formação de Requisição de Pequeno Valor-RPV ou expedição de Precatório, conforme o valor em favor dos seus titulares.

São Luís, data do sistema Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 09:21

Juntada de Certidão
09/08/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:32

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:32

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 11:14

Juntada de petição
20/01/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013638-79.2002.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
19/01/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:18

Juntada de Certidão
15/01/2021 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 16:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2002

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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