18/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
30/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 16:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:41

Juntada de termo
21/01/2025 21:51

Juntada de petição
03/12/2024 10:26

Juntada de petição
27/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:05

Juntada de termo
08/05/2024 03:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 01:58

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 18:38

Juntada de petição
11/04/2024 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:25

Juntada de petição
25/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:00

Juntada de petição
12/08/2023 10:12

Juntada de petição
11/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:03

Juntada de petição
24/07/2023 00:55

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 08:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:35

Juntada de petição
24/04/2023 23:34

Juntada de petição
18/04/2023 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.
20/01/2023 00:54

Decorrido prazo de MEIRY LUCIA ASSAD PEREIRA em 19/12/2022 23:59.
20/01/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA FONSECA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:20

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MARINHO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES MAIA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MARIA EDITH BATALHA RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERNANDES MAIA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MARIA EDITH BATALHA RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CHAVES FERNANDES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de LAUDECY LISBOA MOREIRA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DOS SANTOS DE BRITO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de LENIR DAS GRACAS MENDES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DOS SANTOS DE BRITO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:18

Decorrido prazo de LENIR DAS GRACAS MENDES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FREITAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de LEIRACY MARINHO FIGUEIREDO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FREITAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de LEIRACY MARINHO FIGUEIREDO em 19/12/2022 23:59.
16/01/2023 19:20

Decorrido prazo de LUCIVANIA RICARDO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
11/01/2023 05:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 10:46

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 26421-64.2006.8.10.0001 (26421/2006) EXEQUENTES/AUTORES: JOSÉ RAIMUNDO LOPES E OUTROS ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA N° 3.827 E GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA N° 5.775 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN Despacho: Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos necessários.

Apresentados os cálculos, cite-se o réu para apresentar impugnação sobre estes, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de julho 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2006

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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