23/03/2022 23:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 00:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/02/2022 12:01

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/01/2022 12:11

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2021 07:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:01

Decorrido prazo de SAMIA CONCILENE LIMA GOUVEIA em 04/11/2021 23:59.
21/10/2021 12:09

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:51

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802141-52.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO: SAMIA CONCILENE LIMA GOUVEIA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da DECISÃO proferida nos autos (ID 53770825), bem como para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 09/02/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 18 de outubro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
18/10/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/10/2021 23:18

Outras Decisões
02/10/2021 11:14

Decorrido prazo de SAMIA CONCILENE LIMA GOUVEIA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 11:14

Decorrido prazo de SAMIA CONCILENE LIMA GOUVEIA em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 15:58

Conclusos para decisão
30/09/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:58

Juntada de petição
10/09/2021 18:07

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:23

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:20

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 12:59

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802141-52.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARATY DEMANDADO:SAMIA CONCILENE LIMA GOUVEIA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar/MA, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Considerando a oposição de embargos à execução, intime-se a parte embarga para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de embargos à execução.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 4 de agosto de 2021.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Titular do JECC de São José de Ribamar, respondendo pelo JECC de Paço do Lumiar"..

Paço do Lumiar - MA, 11 de agosto de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
11/08/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:06

Conclusos para decisão
27/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:16

Juntada de petição
21/07/2021 15:53

Juntada de petição
16/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:14

Juntada de petição
02/06/2021 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2021 13:11

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2021 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 11:35

Conclusos para despacho
21/12/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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