29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça
18/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:06

Juntada de termo
07/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:00

Juntada de petição
16/11/2024 11:37

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:49

Juntada de termo
18/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:37

Juntada de petição
22/03/2024 01:49

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:39

Juntada de petição
29/06/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 18:08

Juntada de diligência
20/06/2023 11:46

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:36

Juntada de Mandado
23/01/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:50

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 15:21

Juntada de petição
26/08/2022 15:05

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:09

Conclusos para despacho
08/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/06/2022 23:59.
13/07/2022 01:38

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:31

Publicado Intimação em 08/06/2022.
16/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 17:15

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0017075-45.2013.8.10.0001 (185662013) CLASSE/AÇÃO: Exibição REQUERENTE: JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS ( OAB 7517-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 17075-45.2013.8.10.0001 (18566/2013) Autor: José Leandro Camapum Pinto Advogado: Marinel Dutra de Matos - OAB n.° 7.517 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Maria de Fátima Leonor Cavalcante Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 93.

Juntado os documentos, encaminhe os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de agosto de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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