19/06/2023 21:20

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 21:19

Transitado em Julgado em 07/03/2022
09/06/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 07:37

Conclusos para despacho
20/09/2022 07:37

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:07

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LEITE em 07/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:40

Decorrido prazo de MARILEUDE LOPES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CABRAL AIRES em 07/03/2022 23:59.
19/02/2022 10:44

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 10:44

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 10:43

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2022 19:58

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:53

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2021 15:51

Conclusos para decisão
19/11/2021 15:50

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:50

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
03/09/2021 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO em 20/08/2021 23:59.
03/09/2021 14:33

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 20/08/2021 23:59.
13/08/2021 12:33

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0004433-87.2012.8.10.0029 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARILEUDE LOPES DA SILVA Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO OAB: MA10589 Endereço: 3ª Travessa Benjamin Constant, 130, Nova Caxias, CAXIAS - MA - CEP: 65604-285 RÉU: MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LEITE e outros Advogado: FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO OAB: MA6108 Endereço: Praça Salustiano Rego, 174, sala 03, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-150 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 11 de agosto de 2021.

Lucineide Moura Luz Auxiliar Judiciário MAT: 110577
11/08/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:07

Recebidos os autos
11/08/2021 15:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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