14/07/2022 13:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 13:56

Transitado em Julgado em 20/06/2022
14/07/2022 01:35

Decorrido prazo de GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 18:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/06/2022 23:59.
10/06/2022 10:51

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 13:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/04/2022 09:47

Conclusos para julgamento
27/04/2022 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/04/2022 08:13

Juntada de petição
21/02/2022 19:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2022 23:59.
10/01/2022 06:52

Juntada de protocolo
10/12/2021 10:10

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801915-47.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem, DIREITO DO CONSUMIDOR] AUTOR/DEMANDANTE: GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - MA16430 RÉU/DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 27/04/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 7 de dezembro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
07/12/2021 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:47

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:46

Audiência Una designada para 27/04/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/08/2021 04:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/07/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
28/07/2021 10:26

Juntada de petição
23/07/2021 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
23/07/2021 20:29

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
19/07/2021 17:13

Juntada de petição
13/07/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 12:26

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/07/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/06/2021 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
10/06/2021 17:11

Juntada de petição
06/04/2021 22:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 22:17

Decorrido prazo de GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801915-47.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - MA16430 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 14/06/2021 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 14 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
15/03/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2021 18:37

Juntada de Certidão
14/03/2021 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/06/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/02/2021 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
07/02/2021 15:56

Juntada de contestação
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 18:21

Juntada de petição
02/02/2021 04:48

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 04:48

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801915-47.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: GILBENO CESAR SOUSA DOS SANTOS DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) AUTOR: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - MA16430 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 08/02/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 20 de janeiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
20/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 06:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/11/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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