04/12/2021 07:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 06:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 14:04

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 12:07

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2021 12:27

Decorrido prazo de BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 12:23

Decorrido prazo de PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 07:11

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0808006-52.2021.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Cancelamento de vôo] REQUERENTE: BRENDA MATIAS PESSOA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO - MA12239, PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA - MA13606 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para manifestar-se sobre o comprovante de depósito de id nº 51106594, no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
05/10/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 21:59

Transitado em Julgado em 06/09/2021
04/09/2021 10:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 10:32

Decorrido prazo de BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 10:32

Decorrido prazo de PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
19/08/2021 14:00

Juntada de petição
13/08/2021 12:53

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0808006-52.2021.8.10.0040 Autora: Brenda Matias Pessoa Advogados: Bruna Francisca Andrade Camelo – OAB/MA 12239 e Phyllyppy Dyno Silva de Oliveira – OAB/MA 13606 Ré: TAM Linhas Aéreas S/A Advogado: Fabio Rivelli – OAB/MA 13871-A SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Brenda Matias Pessoa em face do TAM Linhas Aéreas S/A, objetivando a restituição do valor pago referente as passagens, no importe de R$ 759,73 (setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), a condenação em danos morais, custas processuais e honorários advocatícios.

As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

Observo, por fim, que os advogados das partes signatários do acordo, possuem poderes para transigir.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

Imperatriz-MA, 4 de agosto de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
11/08/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 22:50

Homologada a Transação
04/08/2021 10:39

Conclusos para julgamento
04/08/2021 10:39

Juntada de termo
03/08/2021 13:25

Juntada de petição
18/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 19:46

Conclusos para despacho
07/06/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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